Portaria 023/2011
Portaria 023/2011 Dispõe sobre a distribuição processual para o mês de dezembro. Clique aqui para acessar o PDF
Portarias
Portaria 022/2011
Portaria 022/2011 Institui Comissão destinada a efetuar o levantamento de todas as decisões do TCE/AM. Clique aqui para acessar o PDF
Portaria 020/2011
Portaria 020/2011 Designa servidor para responder pela Diretoria do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas. Clique aqui para acessar o PDF
Portaria 019/2011
Portaria 019/2011 Atribui unidades gestoras aos blocos de distribuição, instituídos pela Portaria nº 5, de 31 de agosto de 2010. Clique aqui para acessar o PDF
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