(Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) – Secretário de Estado e Educação e Qualidade de Ensino – SEDUC /Recomenda a abertura de procedimento investigatório competente para apuração de responsabilidades, em vista da tentativa de adesão à ata de registro de preços com sobrepreço. Clique aqui para acessar o PDF

(Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Secretário de Estado do Meio Ambiente (SEMA) /Exigir dos pesquisadores e organizações não-governamentais que atuam em unidades de conservação da natureza estaduais, que apresentem os relatórios de prestação de contas na forma e periodicidade do artigo 2.° da Resolução n° 19/2013/TCE/AM, resolvendo eventuais

(Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Diretor Presidente do IPAAM /Recomenda-se por meio desta recomendação, a anulação das Licenças Prévias n° 41 e 42/2019 – IPAAM, observando o processo administrativo (contraditório), além da elaboração e expedição termos de referência ao empreendedor, indicando os requisitos para apresentação de EIA/RIMA como

(Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeito de Manaus, Secretário Municipal de Limpeza Pública /Iniciar o planejamento e realização das licitações dos serviços atualmente objetos dos contratos julgados ilegais pela Corte de Contas, relativos à coleta e disposição dos resíduos em Manaus. Clique aqui para acessar o PDF