Recomendação 0206/2019 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Diretor Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (ADAF)/Expedir, em caráter de urgência,  no sentido de que a Agência exerça rigorosamente o poder de polícia e fiscalização no caso concreto da pretensão de realização temerária da

Recomendação 0205/2019 (Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) – Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer do Amazonas (SEJEL) /Reestudo dos eventos agendados na Arena da Amazônia por estarem fora do âmbito esportivo, além de atenção sobre prejuízo e deterioração do gramado. Clique aqui para acessar o PDF

Recomendação 0204/2019 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Senhor Secretário de Estado de Política Fundiária (SPF) /Condicionar o reconhecimento de posse, concessão e título de propriedade imobiliária à aferição de sustentabilidade socioambiental do uso, sobre práticas ambientalmente adequadas e a promoção da proteção e recuperação de recursos naturais, sem

Recomendação 0203/2019 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Diretor Presidente do IPAAM /Recomenda-se que abstenha de conceder delegação no atual estágio processual para o autolicenciamento pelo Município de Manaus relativo à renovação do licenciamento do aterro de Manaus da AM-010, continuidade às ações de controle, dentre outras, mediante exame