Recomendação 0204/2019 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Senhor Secretário de Estado de Política Fundiária (SPF) /Condicionar o reconhecimento de posse, concessão e título de propriedade imobiliária à aferição de sustentabilidade socioambiental do uso, sobre práticas ambientalmente adequadas e a promoção da proteção e recuperação de recursos naturais, sem

Recomendação 0203/2019 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Diretor Presidente do IPAAM /Recomenda-se que abstenha de conceder delegação no atual estágio processual para o autolicenciamento pelo Município de Manaus relativo à renovação do licenciamento do aterro de Manaus da AM-010, continuidade às ações de controle, dentre outras, mediante exame

Recomendação 0202/2019 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeito do Município de Novo Aripuanã /Reforçar as brigadas de combate aos incêndios, assim como a conscientização sobre os efeitos prejudiciais das queimadas e o condicionamento de concessão de apoio aos produtores à comprovação de regularidade de licenciamento ambiental e de

Recomendação 0201/2019 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeito do Município de Boca do Acre /Reforçar as brigadas de combate aos incêndios, assim como a conscientização sobre os efeitos prejudiciais das queimadas e o condicionamento de concessão de apoio aos produtores à comprovação de regularidade de licenciamento ambiental e