(Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) Representação contra a Prefeita de Eirunepé, Áurea Maria Ester Alves Marques, por aparente episódio de má-gestão financeira e climática, consistente na omissão de política pública municipal, de planos e de finanças para o clima, com a conseguinte exposição da população e comunidades a riscos e
(Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) Representação contra o Prefeito de Lábrea, Gerlando Lopes do Nascimento, por aparente episódio de má-gestão financeira e climática, consistente na omissão de política pública municipal, de planos e de finanças para o clima, com a conseguinte exposição da população e comunidades a riscos e ameaças
(Elizângela Lima Costa Marinho) Representação contra o prefeito de Lábrea, Gerlando Lopes do Nascimento, considerando a omissão em responder requisição desta Corte de Contas, documentos que comprovassem o cumprimento do que determinam os art.26-A e 26-B, da Lei no 9394/19961 (alterados pelas Leis no 10639/2003, 11645/2008 e 14.986/2024) que estabeleceram
(Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) Representação contra o prefeito de Tefé, Nicson Marreira Lima, por aparente episódio de má-gestão financeira e climática, consistente na omissão de política pública municipal, de planos e de finanças para o clima, com a conseguinte exposição da população e comunidades a riscos e ameaças de
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