Representações

Representação 038/2025

(Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) Representação apuratória contra atos do Secretário Executivo de Ações de Proteção e Defesa Civil do Estado do Amazonas, Coronel Francisco Ferreira Máximo Filho, por aparente irregularidade na admissão de pessoal. Clique aqui para acessar o PDF.

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Representação 037/2025

(Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) Representação com o objetivo apurar má-gestão e grave falha estrutural da política de Educação Ambiental no Amazonas, sob a responsabilidade de gestores da Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA e da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC. Clique aqui

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Representação 035/2025

(Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) Representação contra o Chefe do Executivo Estadual, Senhor Wilson Miranda Lima, para eliminar aparente episódio de má-gestão por omissão de medidas essenciais e inadiáveis à sustentabilidade e à descarbonização das atividades da Administração Estadual, por inexistência de regulamento sobre planos de logística sustentável e inventários

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Representação 033/2025

(Elizângela Lima Costa Marinho) Representação contra o Secretário Municipal de Educação Valquindar Ferreira Mar Júnior, considerando a omissão em responder requisição desta Corte de Contas, sobre documentos que comprovassem o cumprimento do que determinam os art.26-A e 26-B, da Lei no 9394/19961 (alterados pelas Leis no 10639/2003, 11645/2008 e 14.986/2024)

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