Representações

Representação 002/2021

Representação 002/2021 Objeto: Representação com pedido cautelar com o objetivo de apurar e definir a responsabilidade por episódios aparentes de possível ofensa aos Princípios da Publicidade, da Moralidade e da Impessoalidade Administrativas, na condução executiva da campanha de vacinação contra a Covid-19 em Manaus, sob a responsabilidade direta da Secretaria Municipal

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Representação 001/2021

Representação 001/2021 Objeto: Representação em face do Serviço de Pronto Atendimento Alvorada SPA Alvorada devido à falta de cobertura contratual para prestação de serviços de limpeza e conservação na unidade. Clique aqui para acessar o PDF

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Representação 030/2020

Representação 030/2020 Objeto: Representação agente da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), com o objetivo de apuração de possível violação aos Princípios da Impessoalidade e Moralidade administrativas na celebração do Termo de Fomento no. 001/2019, firmado com a Fundação Amazonas Sustentável – FAS, sem chamamento público ou equivalente. Clique aqui

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Representação 029/2020

Representação 029/2020 Objeto: Representação Apuratória contra agentes do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), por aparente falta de legalidade, de eficiência e de efetividade da atuação sancionatória e fiscalizatória no âmbito da referida autarquia. Clique aqui para acessar o PDF

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