Representações 2026

Representação 011/2026

(Procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) Interposta em desfavor do Diretor-Presidente do Detran/AM sr. Davi Fernandes dos Santos, para apuração de possíveis irregularidades acerca das notícias e índícios de instabilidade e indisponibilidade do sistema de atendimento digital e presencial, associadas ao processo de transição/migração de sistemas e base

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Representação 005/2026

(Procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) Representação contra o Prefeito de Carauri, senhor Airton Freitas Siqueira, por aparente episódio de má-gestão governamental, financeira e operacional, consistente na omissão de política pública municipal, de planos e de finanças para o clima. Clique aqui para acessar o PDF

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Representação 003/2026

(Procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) Representação com medida cautelar por aparente desproporcionalidade, ilegalidade, lesividade ao erário e ao meio ambiente e clima, da Portaria IPAAM n.o 162/2025, do Ilmo. Senhor Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), que altera substancialmente a metodologia de cálculo da

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Representação 002/2026

(Procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) Representação Apuratória contra a Secretaria de Finanças e Tecnologia da Informação (SEMEF), com o objetivo de apurar a conformidade dos serviços de transparência e controle da gestão financeira municipal, tendo em vista aparente episódio de insuficiência de transparência pública e de controle

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