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Processos Julgados na 21ª Pauta Ordinária – 10/06/2015

Na 21ª Sessão Ordinária de 10 de Junho de 2015 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:             Processo: 211/2015 Objeto: Recurso de Revisão interposto pelo Presidente do Grupo Recreativo e Folclórico Guerreiros Mura da Liberdade, em face do Acordão 135/2010 – TCE – 2ª Câmara exarado nos Autos do

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Processos Julgados na 20ª Pauta Ordinária – 03/06/2015

Na 20ª Sessão Ordinária de 03 de Junho de 2015 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:     Processo: 4363/2014 Objeto: Recurso de Revisão interposto em face da Decisão nº 2199/2013 – TCE – 2ª Câmara, exarado nos autos do Processo TCE nº 1153/2010. Parecer 72/2015-ACP. Processo: 2206/2013 Objeto: Prestação de Contas do Secretário

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Processos Julgados na 19ª Pauta Ordinária – 27/05/2015

Na 19ª Sessão Ordinária de 27 de Maio de 2015 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:   Processo: 6124/2013 Objeto: Embargos de Declaração no Recurso de Revisão interposto pelo Ex-Prefeito Municipal de Tapauá, exercício de 2001, em face do Acórdão nº 470/2013 – TCE – Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo

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Sessão Ordinária Especial do Pleno – 20.05.2015

Prestação de Contas dos Governadores do Estado do Amazonas Omar José Abdel Azil e José Melo de Oliveira. O parecer faz o exame da gestão dos Governantes, tendo por referência as informações técnicas produzidas pela Comissão de Acompanhamento de Contas do Governo – CONGOV – do TCE-AM, em aferição com

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