O Pleno do Tribunal de Contas, na sessão desta quarta-feira (29), acolheu à unanimidade a representação proposta pelo Ministério Público de Contas contra os contratos da SEMULSP de gestão do serviço de coleta, transporte e destinação do lixo e aterro sanitário na cidade de Manaus (processo n. 2339/2011). O Voto que
Na 15ª Sessão Ordinária de 29 de Abril de 2015 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 7707/2012 Objeto: Embargos de Declaração em Recurso de Revisão. Votado pelo não conhecimento dos Embargos, procedendo ao arquivamentonos termos regimentais. Parecer 2312/2013-DMP-EMF. Processo: 4481/2013 Objeto: Tomada de contas especial do Convênio nº 045/2010, firmado entre a SEDUC e
Membros do MPC/AM e do MPF se reuniram, visando a celebração de um Termo de Cooperação para atuação em matérias de interesse comum no controle dos gastos públicos e combate à corrupção.
Na 14ª Sessão Ordinária de 22 de Abril de 2015 do egrégio Tribunal Pleno, o Procurador-Geral Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva parabenizou o Conselheiro Érico Xavier Desterro e Silva por seus 30 anos no TCE e agradeceu seu apoio ao Ministério Público de Contas. Nesta sessão foram julgados os seguintes Processos: Processo: 4525/2014 Objeto: Recurso
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