O Ministério Público de Contas do Amazonas enviou ao Tribunal de Contas representação onde pede que sejam apuradas as contratações feitas pela Secretaria do Estado de Educação (Seduc), por dispensa de licitação em razão da Situação Emergencial decretada. De acordo com a procuradora signatária da Representação nº 26/2013, os destroços
Trinta e três cidades do interior serão fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado Amazonas (TCE-AM), a partir do dia 15 de abril deste ano, na 1ª etapa do Plano de Inspeção da Secretaria Geral de Controle Externo do TCE (Secex). A 2ª etapa, cujo cronograma ainda será apreciado, inicia em junho.
Nesta quinta-feira (21), o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado (MPC/AM), Carlos Alberto Souza de Almeida, recebeu a visita da Secretária do MPC de Pernambuco, Alessandra Costa. O objetivo da da visita foi conhecer os trabalhos desenvolvidos pela Diretoria do Ministério Público e pelas Procuradorias, os procedimentos
O Ministério Público de Contas do Amazonas protocolou junto ao TCE/AM Representação com Pedido de Medida Cautelar, ante a urgente necessidade de alterações no Edital nº. 02/2013-TJAM, destinado a realização de concurso público para provimento de cargos de nível fundamental, médio e superior no Tribunal de Justiça do Estado do
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