Em consonância com o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) julgou procedente a representação que alegava irregularidades em licitação da ex-prefeitura do município de Lábrea, em ação conduzida pela procuradora de Contas Evelyn Freire de Carvalho. A decisão foi tomada durante a
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou, na manhã desta sexta-feira (16), um café da manhã especial para todas as servidoras da Corte, como parte das homenagens ao Dia das Mães, comemorado no segundo domingo de maio. A procuradora do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Fernanda Cantanhede
Ocorreu nesta quinta-feira (15) o “III Seminário de Integração entre a FGV Direito Rio e a Universidade Federal do Amazonas” realizado no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). Com apoio da Escola de Contas Públicas (ECP) o evento teve como tema “Constitucionalismo, Regulação e Transição Energética:
Com o objetivo de colaborar com os prefeitos amazonenses e favorecer o avanço da política pública dos municípios para o clima, a Coordenadoria do Meio Ambiente do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) enviou, nesta sexta-feira (16), um modelo de anteprojeto de lei municipal para subsidiar a discussão, adequação
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