
Após atuação do MPC-AM, Silves torna-se o primeiro município amazonense a ter lei para o clima
A Prefeitura Municipal de Silves aprovou e sancionou a Lei Ordinária nº 463, de 12 de novembro de 2025, tornando-se o primeiro município amazonense a instituir a Política Municipal de

MPC-AM e SEPcD discutem medidas para fortalecer políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência no Amazonas
Na manhã desta quinta-feira (26), o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) realizou uma reunião institucional com a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPcD). Na

Procurador-Geral de Contas participa de Seminário Nacional de Segurança Pública
Nesta terça-feira (24), o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), João Barroso de Souza compôs a mesa de honra do “I Seminário Nacional de Segurança Pública”, realizado

AADESAM retifica vagas para PCDs em edital após ofício emitido pelo MPC-AM
A Coordenadoria de Acessibilidade e Inclusão Social do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), sob titularidade da Procuradora de Contas Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, em demanda oriunda do MPC

MPC-AM emite representação para apuração de aplicações de R$ 300 milhões em bancos sob investigação e liquidação na Amazonprev
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) emitiu uma representação junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), para a apuração e a responsabilização de gestores que estiveram à

TCE-AM determina ressarcimento de R$ 140 mil repassados à Apae de Tabatinga
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) determinou o ressarcimento integral de R$ 140 mil repassados pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Seped) à

