PARCERIA ENTRE O MPC E O MPE – I
O MPE e MPC conjugam esforços para informar os novos promotores de justiça do Estado sobre a atuação do serviço de controle externo das contas muinicipais. O evento ocorrerá na
MPC PARTICIPA DE OFICINA DA SEMED
O Procurador-Geral do MPC esteve presente à oficina de treinamento de prestação de contas promovida pela SEMED no dia 10 de maio último. Proferiu palestra aos diretores de escolas do município de
TCE EM HARMONIA COM MPC
Da sessão de 02 de junho, destacam-se os seguintes casos de contas anuais reprovadas pelo Pleno da Corte de Contas, em primeira grau (cabe recurso de reconsideração e de revisão),
MPC IDENTIFICA FALHAS GRAVES NA GESTÃO DO FUNDEB
O Ministério Público de Contas emitiu parecer nas contas anuais do FUNDEB/SEMED, exercício de 2009, no sentido de recomendar ao TCE a sua irregularidade, aplicar multa e representar ao Ministério
CONTAS DO GOVERNO DE 2010
O MPC emitiu parecer nas contas de 2010 do Executivo Estadual no início desta semana. A manifestação é da lavra do Procurador-Geral Carlos Alberto Souza de Almeida (Parecer n.
A TRANSPARÊNCIA CONTINUA
A filosofia de divulgação das manifestações dos procuradores permanece a mesma, sem alterações na comissão criada pela Portaria n. 13, em 30.09.2010, integrada por Elissandra Freire, Ruy Marcelo e Amaro
