Representação em desfavor da Prefeitura de Borba é julgada procedente
Na 21ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, o Parquet de Contas julgou procedente a representação interposta pela Secretaria-Geral do Controle Externo (Secex) em desfavor do prefeito do Município de Borba.
Ex-prefeito de Barcelos omitiu declarações obrigatórias sobre Orçamentos Públicos em Saúde
Acompanhando o entendimento do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), representado pelo procurador-geral João Barroso de Souza, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) julgou procedente a representação em
Prefeitura de Anamã, exercício 2022, deverá ressarcir mais de R$ 900 mil aos cofres públicos
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), acompanhando o entendimento do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), por meio de parecer ministerial subscrito pela procuradora Elizângela Lima Costa Marinho,
10 anos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
Hoje, domingo (06), celebram-se 10 anos da Lei nº 13.146, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI), também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência. Sancionada em
MP de Contas aponta irregularidades em prestação de contas do convênio firmado entre a Seinfra e o Município de Manacapuru
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) considerou irregular a prestação de contas da segunda parcela do Convênio nº 007/2018, firmado entre a Secretaria de Estado de
Contas do convênio firmado entre Manacapuru e Sepror são julgadas irregulares
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) julgou irregular a Tomada de Contas do Termo de Convênio nº 13/2014, firmado entre o Governo do Estado do Amazonas,
