
Ex-prefeito de Tefé deverá ressarcir mais de R$ 340 mil aos cofres públicos
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular a prestação de contas referente à primeira parcela do Termo de Convênio nº 003/2020, firmado entre

Representação do MP de Contas apontando falha do poder público diante de crise de poluição do ar é julgada procedente
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) julgou procedente a representação do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) em desfavor de autoridades municipais e estaduais, pela grave crise de

Contas da Câmara Municipal de Jutaí, exercício de 2023, são desaprovadas em consonância com o MPC-AM
Na última terça-feira (01), durante a 20ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a corte julgou irregular a Prestação de Contas da Câmara Municipal de Jutaí, referente ao exercício de 2023.

Ex-prefeito de Atalaia do Norte deverá ressarcir mais de R$ 19 milhões aos cofres públicos
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) emitiu um Parecer Prévio, em consonância com o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), recomendando à Câmara Municipal a desaprovação das contas

Acompanhando o entendimento do MP de Contas, Tribunal Pleno julga procedente representação contra a Prefeitura de Coari
A representação formulada pela Secretaria-Geral de Controle Externo (Secex) contra a Prefeitura de Coari foi conhecida e julgada procedente pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), em consonância

MP de Contas aponta irregularidades na prestação de contas do município de Envira, exercício 2022
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Envira, exercício de 2022. A decisão acompanhou o entendimento ministerial, de





