
Ex-prefeito de Eirunepé deverá devolver mais de 5 milhões após irregularidades apontadas pelo MPC
Em consonância com o entendimento do Ministério Público de Contas (MPC-AM), o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular a prestação de contas anual do município de

Prefeitura de Japurá, exercício 2022, deverá devolver 50 mil reais aos cofres públicos após irregularidades apontadas pelo MP de Contas
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular a prestação de contas do termo de convênio firmado entre a Secretaria de Estado de Produção

MP de Contas aponta irregularidades no termo de convênio firmado entre a Seinfra e o Instituto Sócio Educativo Cultural e Ambiental Reino do Amanhã
No decorrer da 6ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), realizada na quarta-feira (18), a Primeira Câmara, em conformidade com o parecer

SES e APACC deverão devolver 200 mil reais aos cofres públicos após irregularidades na prestação de contas de 2021, apontadas pelo MPC-AM
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) julgou ilegal e irregular a prestação de contas do Termo de Fomento firmado entre o Estado, via Secretaria de Estado

Com base em parecer do MP de Contas, TCE-AM julga irregulares as contas de 2023 da Câmara de São Gabriel da Cachoeira
O Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas do presidente da Câmara Municipal de São Gabriel da Cachoeira, referentes ao exercício de

Representação do MPC-AM é julgada procedente em caso envolvendo a gestão do Hospital Nilton Lins durante pandemia
O Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou procedente a representação formulada pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), na 18ª Sessão Ordinária do





