STJ: NOTICIAR PROCESSO CRIMINAL EM SITE NÃO É FATO ILÍCITO
Capturado do portal de notícias do STJ http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=101811 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a queixa-crime oferecida por desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª
PARCERIAS COM OSCIP E OUTRAS IRREGULARIDADES COMPROMETEM AS CONTAS DE 2008 DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – SSP
Nesta quarta-feira, por meio do Parecer n. 3249/2011 – MP/RMAM, o Ministério Público de Contas – MPC propôs ao Tribunal de Contas do Estado – TCE a reprovação das contas
MPC REAFIRMA A NECESSIDADE DE ALTERAR O REGIME JURÍDICO DA FUNDAÇÃO AMAZONAS SUSTENTÁVEL
Em pedido de vista ao Processo n. 4313/2010, que cuida da representação n. 70/2010, o Ministério Público de Contas reafirma a necessidade de modificar o regime jurídico da Fundação Amazonas
MÁ GESTÃO LEVA O MPC A RECOMENDAR A IRREGULARIDADE DAS CONTAS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU
O MPC propôs a irregularidade das contas anuais do Fundo de Previdência do Município de Manacapuru, referentes ao exercício de 2008. O parecer ministerial, que acompanhou o relatório dos técnicos
DEPUTADOS VISITAM MPC
Na manhã desta sexta-feira (06/05), os Deputados José Ricardo Wendling e Praciano (PT) estiveram na sede do TCE em visita ao Ministério Público de Contas. Os parlamentares foram recebidos pelo
V FÓRUM NACIONAL DE PROCURADORES DO MP DE CONTAS
A Associação Nacional de Procuradores do Ministério Público de Contas (AMPCON) realizará, nos dias 29 de junho a 1º de julho próximo, em Cuiabá, Mato Grosso, o V Fórum Nacional
