FALHAS GRAVES RECOMENDAM A IRREGULARIDADE DAS CONTAS DE 2006 DA CÂMARA DE SANTO ANTONIO DO IÇA
O Ministério Público de Contas emite parecer pela desaprovação das contas anuais da Câmara Municipal de Santo Antonio do Içá, exercício de 2006. Os técnicos do TCE identificaram, como principais
PROCURADORES GERAIS DE CONTAS LANÇAM CAMPANHAS
A primeira reunião do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais de Contas (CNPG), realizada em 29 de março de 2011, em Brasília/DF, contou com a participação de dezessete Procuradores-Gerais. O enfoque
MPC OPINA PELA ILEGALIDADE DE TERMO DE PARCERIA FIRMADO PELA SEC
O Ministério Público de Contas emitiu parecer pela ilegalidade do Termo de Parceria n. 01/2009, firmado entre o Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (SEC),
FALHAS NA GESTÃO DE PESSOAL LEVAM MPC A PROPOR A REPROVAÇÃO DAS CONTAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE 2007
O Ministério Público de Contas emitiu parecer no sentido da reprovação das contas de 2007 do Tribunal de Justiça do Estado. Os técnicos do TCE identificaram, em inspeção, irregularidades graves
AGENTES DE ENDEMIAS TERAO DE SE SUBMETER A CONCURSO PÚBLICO
O Pleno do egrégio Tribunal de Contas do Estado do Amazonas criou importante precedente jurisprudencial sobre a aplicação da Emenda n. 51 à Constituição Brasileira, em matéria de interesse de
MPC emite parecer nas contas da Prefeitura de Codajás
Em parecer emitido nos autos da prestação de contas de Codajás, relativa ao exercício de 2009, o Ministério Público de Contas, ao constatar a existência de graves impropriedades relacionadas à
