
Procuradores do MPC-AM participam de reunião da AMPCON e do CNPGC
Iniciando as atividades do XV Congresso do Ministério Público de Contas, na tarde desta quarta (18), em João Pessoa, ocorreu uma reunião realizada pela Associação Nacional do Ministério Público de

MPC envia Recomendações aos municípios do Amazonas para que adotem ferramentas de acessibilidade
Por meio da Coordenadoria de Acessibilidade, Diversidade e Inclusão Social do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), a procuradora-geral Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça expediu Recomendações às Prefeituras e Câmaras

MPC recomenda Plano de Logística Sustentável à Administração Estadual
A Coordenadoria do Meio Ambiente do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), expediu a Recomendação 027/2023 ao Governador do Amazonas, no sentido da expedição de ato regulamentar que oriente

MPC preconiza gestão nos momentos de poluição crítica do ar em Manaus
Na última segunda-feira (2), o procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, por intermédio da Coordenadoria do Meio Ambiente do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), expediu a recomendação n.

Procurador participa de audiência pública da comissão de saneamento do Legislativo
Nesta sexta-feira (06), a Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) realizou uma audiência pública para debater acerca da política

TCE-AM acata representação do MPC e exige compliance ambiental na gestão de incentivos fiscais
Por meio do Acórdão 1697/2023 – Pleno, publicado no diário eletrônico de 29 de setembro, de relatoria da conselheira Yara Amazônia, ‘a unanimidade de votos, o TCE-AM deu provimento à