
Firmado Protocolo de Intenções que estabelece mútua cooperação para o desenvolvimento da acessibilidade e da inclusão social nas cidades brasileiras
Na última quinta-feira (20), às 15h, o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), Associação Nacional do Ministério Público de Contas

MPC-AM dá publicidade às atividades de 2021 dos procuradores de contas
A Diretoria do Ministério Público de Contas do Amazonas (DIMP), concluiu nesta semana o ‘Relatório de Atividades’ do órgão. Segundo as informações, os procuradores de Contas do MPC-AM receberam 9.287

Gaepe Brasil recomenda instalação de medidor de internet em todas as escolas brasileiras
O Gaepe Brasil, iniciativa que reúne representantes dos três Poderes e da sociedade civil, recomendou a instalação de medidor de internet nas escolas para a verificação da situação da conectividade

Governo do AM deve exigir comprovante de vacinação para entrada em shoppings, balneários e academias, recomendam MPs e Defensorias
O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público de Contas (MPC), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), a Defensoria Pública da União

Instituto Rui Barbosa orienta sobre oferta de alimentação escolar de qualidade para estudantes da educação básica
O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), organismo que congrega os Tribunais de Contas brasileiros, recomendou aos órgãos de controle, em nota técnica CTE-IRB nº 01/2022,

MPC-AM apoia medidas adotadas para enfrentamento à Ômicron
Na tarde da última sexta (14), o Ministério Público de Contas (MPC-AM), demais órgãos de controle e representantes dos Poderes, participaram de reunião do Comitê Intersetorial de Enfrentamento da Covid-19