Parecer ministerial do MP de Contas aponta desaprovação das contas de gestão da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Içá em 2022

Parecer prévio emitido pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), sob atuação do procurador-geral de Contas João Barroso de Souza, apontou ao Poder Legislativo Municipal a desaprovação das contas de gestão e de governo do Chefe do Poder Executivo Municipal da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do

Representação interposta pelo MP de Contas apontando irregularidades na prestação de contas da Prefeitura de Humaitá é julgada procedente

A representação emitida pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), sob atuação do procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, apontando irregularidades ligadas à falta de publicação da prestação de contas de adiantamentos no Portal da Transparência da Prefeitura de Humaitá, foi analisada e considerada válida

Parecer ministerial emitido pelo MP de Contas aponta irregularidades na Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Coari, exercício 2023

O parecer ministerial, sob atuação do procurador de Contas Roberto Cavalcanti Krichanã, apontando irregularidades na Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Coari, exercício 2023, foi julgado procedente pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). A decisão foi tomada durante a 14ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno,

MP de contas aponta irregularidades em prestação de contas anual do Fundo Municipal de Assistência Social de Coari

Nesta quarta-feira (21/05), durante a 14ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a prestação de contas anual do Fundo Municipal de Assistência Social de Coari, exercício 2022, foi julgada irregular. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em consonância com o apontamento do Ministério Público

Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão é instituída pelo Tribunal de Contas do Amazonas

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE‑AM) instituiu, em 7 de maio, a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão. A decisão promove uma cultura organizacional mais inclusiva, equitativa e dedicada à garantia dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência.  Dentre as atribuições da comissão estão a formulação e

Representação alegando irregularidades na prestação de contas do Fumpas é julgada procedente

Durante a 13ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE) realizada na última quinta-feira (15), a representação do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), representado na sessão pela procuradora de Contas Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, foi julgada procedente pela Corte de Contas.