Na Sessão Plenária do dia 14/07/2001, foram julgadas as seguintes Prestações de Contas: 1) Processo nº 1077/2009 – Câmara Municipal de Santa Isabel do Rio Negro, exercício de 2008 – contas irregulares com aplicação de multa no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), acatando o Parecer 3672/2011;
O Site do Ministério Publico de Contas do Estado do Amazonas lança nova roupagem. A data de lançamento coincide com o marco de um ano da gestão do Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida a frente da Procuradoria Geral do MPC. O site seguirá a Politica de Segurança
O vereador de Manacapuru/AM Francisco Coelho da Silva oficiou ao MPC a instauração de CPI, sob sua presidência, com o intuito de apurar possíveis irregularidades ocorridas nos balanços gerais e financeiros da Prefeitura do município, nos períodos de 2005 a 2009. As informações foram encaminhadas a Procuradoria vinculada
Na manhã desta quarta-feira (06/07/2011), o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Carlos Alberto Souza de Almeida, recebeu a visita de um grupo de professores da UEA, que juntamente com o Deputado Estadual Marcelo Ramos apresentou suas reivindicações.
O Ministério Público de Contas recebeu nova Representação, de autoria do Deputado Estadual Sidney Leite, contra o município de Jutaí/AM, para fundamentar instauração de inquérito civil, por ato de improbidade administrativa.
Conforme resenha publicada no site , na sessão do dia 16/06/2011, em destaque, o Tribunal Pleno julgou irregulares cinco contas, seguindo os Pareceres do MPC, os quais estão inseridos, na íntegra abaixo ou no link Pareceres: 1) 2008 da SSP/AM 2) 2007 da Prefeitura Municipal de Uarini 3)
O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), organismo que congrega os Tribunais de Contas brasileiros, recomendou aos órgãos de controle, em nota técnica CTE-IRB nº 01/2022, ações de acompanhamento e fiscalização quanto ao fornecimento de alimentação escolar com qualidade nutricional para os estudantes da
Na tarde da última sexta (14), o Ministério Público de Contas (MPC-AM), demais órgãos de controle e representantes dos Poderes, participaram de reunião do Comitê Intersetorial de Enfrentamento da Covid-19 para tratar sobre a adoção de medidas, pelo Governo do Amazonas, voltadas para o enfrentamento da variante Ômicron
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