RESENHA DE PARECERES DO MPC

  Na semana passada, dentre os pareceres emitidos, o MPC encaminhou, aos respectivos conselheiros relatores, os seguintes, sugerindo a rejeição das contas:   1) de 2008 da Câmara de Santa Isabel do Rio Negro;   2) de 2008 da Câmara de Boa Vista do Ramos;   3) de 2008 da Coariprev;

PARCERIA ENTRE O MPC E O MPE – II

MPC e MPE decidiram prorrogar o Termo de Cooperação Técnica, celebrado na gestão da Procuradora de Contas Dra. Fernanda Cantanhede, quando Procuradora-Geral do MPC, com o objetivo de intercâmbio de informações e peças processuais de interesse comum no controle da Administração Pública.

PARCERIA ENTRE O MPC E O MPE – I

O MPE e MPC conjugam esforços para informar os novos promotores de justiça do Estado sobre a atuação do serviço de controle externo das contas muinicipais. O evento ocorrerá na última semana deste mês de junho  sob a coordenação do Procurador-Geral do MPC, Carlos Alberto Almeida, e do Procurador

MPC PARTICIPA DE OFICINA DA SEMED

O Procurador-Geral do MPC esteve presente à oficina de treinamento de prestação de contas promovida pela SEMED no dia 10 de maio último. Proferiu palestra aos  diretores de escolas do município de Manaus sobre o papel do MPC e a importância da correta aplicação dos recursos públicos pelos gestores das escolas. 

TCE EM HARMONIA COM MPC

  Da sessão de 02 de junho, destacam-se os seguintes casos de contas anuais reprovadas pelo Pleno da Corte de Contas, em primeira grau (cabe recurso de reconsideração e de revisão),  em harmonia  com as propostas contidas nos pareceres do Ministério Público de Contas: Contas de 2008 do Executivo

MPC IDENTIFICA FALHAS GRAVES NA GESTÃO DO FUNDEB

O Ministério Público de Contas emitiu parecer nas contas anuais do FUNDEB/SEMED, exercício de 2009, no sentido de recomendar ao TCE a sua irregularidade, aplicar multa e representar ao Ministério Público Estadual. De acordo com os técnicos do TCE, o valor investido do FUNDEB na remuneração dos profissionais