Em harmonia com a proposta do MPC, o Pleno do TCE decidiu reprovar as contas de 2008 da Secretaria de Segurança Pública do Estado – SSP. Dentre outras irregularidades, consta a ilegitimidade dos termos de parceria celebrados com a OSCIP Instituto Dignidade Para Todos – IDPT, que consumiram,
O Procurador-Geral Carlos Alberto Souza de Almeida foi convidado a compor a mesa na Audiência Pública, referente à Universidade do Estado do Amazonas (UEA), realizada na manhã desta segunda-feira (13), na ALE/AM, a convite do Deputado Marcelo Ramos (PSB). Na ocasião o Procurador-Geral destacou a criação de blocos
À frente do Ministério Público de Contas há aproximadamente um ano o Procurador-Geral, Carlos Alberto Souza de Almeida, foi o entrevistado da última edição do jornal digital Acritica.Com, onde falou sobre as atribuições constitucionais do MPC e sobre as ações desempenhadas pelo órgão fiscal da lei. A entrevista
De ordem do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em atenção ao memorando nº 03/2010-GCG, de 12 de janeiro de 2010, do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Corregedor Josué Cláudio de Souza Filho, a Secretaria do MP disponibiliza a todos
O Procurador-Geral de Contas, Carlos Alberto Almeida reafirmou, em entrevista concedida ao acritica.com esta semana, a continuidade da divulgação pela internet de manifestações processuais dos procuradores de contas, pois representam o cumprimento do princípio constitucional da Publicidade e do direito fundamental de acesso à informação de interesse público. Confira
Na sessão de ontem, 09 de junho, endossando as propostas do MPC, o Pleno do Tribunal de Contas – TCE/AM decidiu reprovar as contas objeto dos processos 3942/2009, 2704/2006 e 1427/2010. Os dois primeiros referem-se às contas de 2008 e 2005 da Prefeitura de Novo Airão, respectivamente.
Levando em consideração o momento, a Coordenadoria Ambiental do Ministério Público do Amazonas (MPC-AM) – que vem alertando sobre a questão dos garimpos ilegais há anos – por meio do parecer nº 1794/2021, propõe que a Corte de Contas do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgue procedente
Na última sexta-feira (26), o Diário Oficial do TCE-AM publica o Acórdão nº 1197/2021, onde os conselheiros da Corte de Contas acolhem ‘Representação’ proposta pelo Ministério Público de Contas (MPC-AM), por intermédio do procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, contra a Prefeitura de Amaturá, na gestão do prefeito
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