CONTAS DE GOVERNO DO ESTADO, EXERCÍCIO DE 2010
Na próxima segunda-feira, o Ministério Público de Contas remeterá ao Conselheiro-Relator manifestação conclusiva sobre as contas de governo do estado do Amazonas, exercício de 2010.
Notícias
AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE DESPESAS E OUTRAS RESTRIÇÕES LEVAM O MPC A PROPOR A IRREGULARIDADE DAS CONTAS DE CONVÊNIO.
O MPC propôs julgar irregular a prestação de contas do convênio firmado entre a SEAS e a Prelazia de Lábrea (Centro Esperança de Lábrea), cujo objeto era desenvolver ações sócio-educativas a crianças e jovens. Chamado a se pronunciar sobre pontos de restrições indicados nas contas do convênio, o
MPC REIVINDICA AUDITORIA DAS OBRAS E CONTRATOS DO PROSAMIM NAS CONTAS DA UGPI
Os processos de contas da UGPI têm chegado ao MPC sem relatório de inspeção das obras e exame de conformidade dos respectivos contratos pelo Departamento de Engenharia da Corte – DEENG. Diante dessa constatação, esta semana, por meio do Parecer n. 3279/2011 – MP/RMAM, lançado no processo 1588/2010
MÁ GESTÃO É DETERMINANTE PARA A PROPOSTA DE IRREGULARIDADE DE CONTAS ANUAIS
O Ministério Público de Contas recomenda a irregularidade das contas anuais da Câmara Municipal de Anori, exercício de 2009. O descumprimento do limite constitucional de 8% (oito por cento) para gastos com o Poder Legislativo, previsto no artigo 29-A da CF/88, a falta de regularidade fiscal das empresas
PLENO DO TRIBUNAL ACOMPANHA PARECER MINISTERIAL
Acompanhando parecer do Ministério Público de Contas, o Pleno do Tribunal julgou regulares com ressalvas as contas anuais do Complexo Penitenciário “Anísio Jobim” – COMPAJ, exercício de 2008, e declarou ilegal contrato firmado entre o Município de Presidente Figueiredo e a empresa Isalta Construções e Terraplanagem Ltda., em
Relatório Mensal de Atividades do Ministério Público – ABRIL
De ordem do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em atenção ao memorando nº 03/2010-GCG, de 12 de janeiro de 2010, do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Corregedor Josué Cláudio de Souza Filho, a Secretaria do MP disponibiliza a todos
Nota de Pesar | MPC
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC/AM) expressa as mais sinceras condolências pelo falecimento da senhora Norma de Lourdes Demasi Levy, mãe dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM) Mirtyl, Fábio e Henry Levy. Neste momento de profunda tristeza, este órgão se solidariza
MPC-AM intermedeia diálogo entre Semulsp e movimento de Catadores de Materiais Recicláveis de Manaus
Na manhã desta quinta-feira (29), o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC/AM), representado pelo coordenador de Meio Ambiente, procurador de Contas Ruy Marcelo, reuniu com equipe de técnicos da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp) e com representantes do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis.
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