Na sessão de ontem, 09 de junho, endossando as propostas do MPC, o Pleno do Tribunal de Contas – TCE/AM decidiu reprovar as contas objeto dos processos 3942/2009, 2704/2006 e 1427/2010. Os dois primeiros referem-se às contas de 2008 e 2005 da Prefeitura de Novo Airão, respectivamente.
Na semana passada, dentre os pareceres emitidos, o MPC encaminhou, aos respectivos conselheiros relatores, os seguintes, sugerindo a rejeição das contas: 1) de 2008 da Câmara de Santa Isabel do Rio Negro; 2) de 2008 da Câmara de Boa Vista do Ramos; 3) de 2008 da Coariprev;
MPC e MPE decidiram prorrogar o Termo de Cooperação Técnica, celebrado na gestão da Procuradora de Contas Dra. Fernanda Cantanhede, quando Procuradora-Geral do MPC, com o objetivo de intercâmbio de informações e peças processuais de interesse comum no controle da Administração Pública.
O MPE e MPC conjugam esforços para informar os novos promotores de justiça do Estado sobre a atuação do serviço de controle externo das contas muinicipais. O evento ocorrerá na última semana deste mês de junho sob a coordenação do Procurador-Geral do MPC, Carlos Alberto Almeida, e do Procurador
O Procurador-Geral do MPC esteve presente à oficina de treinamento de prestação de contas promovida pela SEMED no dia 10 de maio último. Proferiu palestra aos diretores de escolas do município de Manaus sobre o papel do MPC e a importância da correta aplicação dos recursos públicos pelos gestores das escolas.
Da sessão de 02 de junho, destacam-se os seguintes casos de contas anuais reprovadas pelo Pleno da Corte de Contas, em primeira grau (cabe recurso de reconsideração e de revisão), em harmonia com as propostas contidas nos pareceres do Ministério Público de Contas: Contas de 2008 do Executivo
Segundo o Diário Oficial Eletrônico do TCE-AM, da última segunda-feira (9), o conselheiro substituto Alípio Reis Firmo Filho, revogou parcialmente ‘Medida Cautelar’ que atendia ‘Representação” formulada pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, por intermédio da procuradora Elissandra Monteiro Freire Alvares, em face da Prefeitura de
Na manhã desta quinta-feira(5), a procuradora de Contas Evelyn Freire de Carvalho concedeu entrevista ao programa de rádio semanal do TCE/AM, ‘Falando de Contas’, transmitido ao vivo pela FM 105.5 e pela Rádio Web, no Portal da Corte de Contas. Na ocasião, a titular da Coordenadoria de Transparência,
Acesse aqui
Acesse a revista trimestral do MPC.
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
Acesse a revista trimestral do TCE.
Acesse aqui.
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
© 2024 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
Horário de funcionamento: 7h às 14h | Segunda a sexta (exceto feriados)
CNPJ: 31.361.922/0001-58
