O Ministério Público de Contas recebeu nova Representação, de autoria do Deputado Estadual Sidney Leite, contra o município de Jutaí/AM, para fundamentar instauração de inquérito civil, por ato de improbidade administrativa.
Conforme resenha publicada no site , na sessão do dia 16/06/2011, em destaque, o Tribunal Pleno julgou irregulares cinco contas, seguindo os Pareceres do MPC, os quais estão inseridos, na íntegra abaixo ou no link Pareceres: 1) 2008 da SSP/AM 2) 2007 da Prefeitura Municipal de Uarini 3)
Em matéria publicada no Jornal Diário do Amazonas do dia 28/06/2011, foram tratados os novos critérios de transparência que estão sendo implantados pelo MPC/AM. A matéria em questão, esclareceu a questão da publicação dos pareceres pelos Procuradores.
O V Fórum Nacional de Procuradores do Ministério Público de Contas será realizado em Cuiabá/MT, nos dias 29 de junho a 1º de julho de 2011, no evento serão abordados temas referentes à atuação do Ministério Público de Contas nos diversos Tribunais de Contas do Brasil, como: •
O Ministério Público de Contas recebeu Representação, de autoria do Deputado Estadual Sidney Leite, tendo por objetivo colher informações sobre o município de Fonte Boa/AM, para fundamentar instauração de inquérito civil, por ato de improbidade administrativa. O destaque ocorre pelo fato de que, há muito, as Representações dos
Realizada a primeira fase do Concurso Público para provimento de cargos de Defensor Público do Estado do Amazonas, o MPC continua sua missão em acompanhar todo o certame, que se seguirá de mais duas fases até o resultado final.
Na amanhã desta quarta-feira (25), o procurador de Contas Ruy Marcelo de Alencar Mendonça recebeu a visita do prefeito de Iranduba, Augusto Ferraz, acompanhado dos secretários municipais Valessa de Souza dos Santos e Gilberto Alves de Deus. Na ocasião, os representantes municipais informaram que projetos imobiliários clandestinos
Em média, foram mais de 662 processos recebidos e analisados, mensalmente, pelos procuradores de Contas do MPC-AM. Os dados foram reunidos pelo procurador-geral João Barroso de Souza e pela Diretoria do Ministério Público (DIMP). Segundo João Barroso, além dos processos analisados (4.357), foram expedidas 53 recomendações e protocoladas
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