As Regras Vigentes de Aposentadoria para servidores públicos foram tema da palestra proferida pela procuradora do Ministério Público de Contas, Evelyn Freire de L. Pareja, na última terça-feira (15), no auditório do Tribunal de Contas do Estado. Durante a palestra a procuradora discorreu sobre o Regime Jurídico Previdenciário
Em vista da matéria veiculada pelo jornal "A Crítica', em 15 de março de 2011, folhas A1 e A5, sob o título: "SENTENÇA RECOMENDA QUEBRA DE SIGILOS", venho a público esclarecer que o Ministério Público de Contas nunca teve conhecimento das irregularidades denunciadas no bojo do processo judicial
Acompanhando o parecer ministerial, a Corte de Contas julgou irregulares as contas anuais da Câmara Municipal de Amaturá, exercício de 2008, sob a gestão do Sr. Amadeu Jacaúna Rubem. Houve, ainda, a aplicação de multa e glosa de valores.
No próximo dia 30, ocorrerá reunião extraordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC). O evento, que será realizado na sede do Ministério Público de Contas do Distrito Federal, pretende discutir temas relevantes à Instituição, em especial as diretrizes de atuação do Conselho para o exercício
O procurador-geral do Ministério Público de Contas, Carlos Alberto de Almeida, agradeceu ao Tribunal de Contas, durante a 8ª sessão do Tribunal Pleno, o apoio recebido na criação e lançamento do portal do MP, que está em funcionamento desde a última quarta-feira (2). Na ocasião o chefe do
O Ministério Público de Contas, órgão ligado ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, quer saber do Ministério Público Estadual a origem dos R$ 11 milhões que estão na conta da instituição e que teriam "origem desconhecida." Também está solicitando informações sobre convênio assinado com o Banco
Em comemoração aos 71 anos de criação, na manhã desta quinta-feira (14), o Tribunal de Contas do Amazonas deu início a uma programação especial com homenagens e inaugurações, com a presença de servidores e autoridades. Na ocasião, dentre os servidores, foram homenageados com o ‘Diploma do Mérito Funcional’
Buscando esclarecer dúvidas sobre possíveis conflitos entre a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados nº 13.709/2018 e a LAI – Lei de Acesso à Informação nº 12.527/2011, o Ministério Público de Contas Brasileiro acaba de lançar a cartilha MPC Explica para Você: LGPD x LAI. Trata-se de um estudo
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