O Ministério Público de Contas, órgão ligado ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, quer saber do Ministério Público Estadual a origem dos R$ 11 milhões que estão na conta da instituição e que teriam "origem desconhecida." Também está solicitando informações sobre convênio assinado com o Banco
Desde setembro do ano passado o Ministério Público de Contas (MPC), que atua de maneira independente dentro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), vêm colocando em prática um novo sistema de distribuição de processos que promete maior celeridade da análise de matérias de entidades, poderes e órgãos
Nos últimos 18 (dezoito) meses, o Ministério Público de Contas – MPC deduziu 46 (quarenta e seis) representações ao Tribunal de Contas do Estado – TCE, em que aponta ilegalidades e risco de dano ao erário em convênios e termos de parceria celebrados pelas Administrações Estadual e municipais com organizações não governamentais –
De ordem do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em atenção ao memorando nº 03/2010-GCG, de 12 de janeiro de 2010, do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Corregedor Josué Cláudio de Souza Filho, a Secretaria do MP disponibiliza a todos
O programa Encontro com o Povo, exibido no Amazon Sat – canal 44, recebeu no dia 21 de outubro o Procurador Geral do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, Dr. Carlos Alberto Souza de Almeida. O jornalista Humberto Amorim, apresentador do
Em comunicado aos membros do Ministério Público de Contas de todo Brasil, o presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas, José Gustavo Athayde, fez um registro de agradecimento por todo o empenho demonstrado pelo procurador geral Dirceu Rodolfo na idealização e realização do X Congresso Nacional
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC/AM) expressa as mais sinceras condolências pelo falecimento do procurador de contas do Estado de Tocantins, Márcio Ferreira Brito, ocorrido nesta terça-feira, 10, em decorrência de ataque cardíaco. O procurador exerceu o cargo desde 2001, atuou na advocacia a partir de
Segundo o Diário Oficial Eletrônico do TCE-AM, da última segunda-feira (9), o conselheiro substituto Alípio Reis Firmo Filho, revogou parcialmente ‘Medida Cautelar’ que atendia ‘Representação” formulada pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, por intermédio da procuradora Elissandra Monteiro Freire Alvares, em face da Prefeitura de
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