Elaborada no 1º Encontro Nacional sobre Execução das Decisões dos Tribunais de Contas, que contou com a participação do Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Amazonas, Carlos Alberto Souza de Almeida, conforme noticiado aqui, a “Carta de Palmas” resultou das discussões e da troca de experiências
O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Carlos Alberto Souza de Almeida, participou de audiência pública realizada nesta segunda-feira, 21, na Assembléia Legislativa do Estado, que foi convocada para tratar da situação dos professores da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) que possuem vínculo temporário com a instituição.
Realizado no dia 11 de novembro na cidade de Curitiba/PR, o Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade, contou com a participação de grandes juristas, os quais discutiram temas relevantes sobre Direito e Sustentabilidade, bem como da importâcia da atuação conjunta dos diversos órgãos de controle da Administração Pública. Como representante
Em 25 de outubro de 2011, o Senado aprovou o projeto de lei nº 41/2010, que cria a lei de acesso a informações públicas. Ainda falta a sanção de presidente Dilma Rousseff. Três Comissões do Senado (Constituição e Justiça, Direitos Humanos e Participação Legislativa e Ciência, Tecnologia,
A procuradora do Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas e presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), Evelyn Freire Carvalho, participou no dia 3 de novembro do Seminário de Controle Externo, promovido pela Federação Nacional dos Servidores dos Tribunais de Contas (Fenastc), realizado
O procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Carlos Alberto Souza de Almeida, visando dar uma maior transparência dos seus atos à frente da instituição, disponibiliza para os interessados seu relatório de viagem a cidade de Palmas/TO, onde participou do Encontro Nacional de Acompanhamento das Decisões dos Tribunais de
No próximo dia 22, às 16h, no auditório do Instituto Serzedello Corrêa (ISC-TCU), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) realizam cerimônia de posse das diretorias eleitas. A
Considerando argumentos do MPC-AM, apresentados pelo procurador de Contas Ademir Pinheiro, em substituição à procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, que encontra-se em férias, o conselheiro Ari Moutinho concedeu ‘Medida Cautelar’ suspendendo o concurso público da Polícia Militar do Amazonas (PMAM) – Edital nº1/2021-PMAM, para os cargos de nível
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