Em sessão plenária do dia 16/06/2011, o Relator do processo considerou procedente a Representação formulada pelo MPC/AM, acerca da omissão da Secretária de Estado da Infraestrutura, no processo de dispensa de licitação destinado à contratação direta da empresa BRW Empreendimentos Ltda., para a reforma das delegacias dos municípios
Na sessão do dia 16/06/2011, em destaque, o Tribunal Pleno julgou irregulares as seguintes contas, seguindo os pareceres do MPC: 1) 2008 da SSP/AM 2) 2007 da Prefeitura Municipal de Uarini 3) 2008 SAAE de Boa Vista do Ramos 4) 2009 da SEJUS (concordanto em parte) 5) 2009
Em harmonia com a proposta do MPC, o Pleno do TCE decidiu reprovar as contas de 2008 da Secretaria de Segurança Pública do Estado – SSP. Dentre outras irregularidades, consta a ilegitimidade dos termos de parceria celebrados com a OSCIP Instituto Dignidade Para Todos – IDPT, que consumiram,
O Procurador-Geral Carlos Alberto Souza de Almeida foi convidado a compor a mesa na Audiência Pública, referente à Universidade do Estado do Amazonas (UEA), realizada na manhã desta segunda-feira (13), na ALE/AM, a convite do Deputado Marcelo Ramos (PSB). Na ocasião o Procurador-Geral destacou a criação de blocos
À frente do Ministério Público de Contas há aproximadamente um ano o Procurador-Geral, Carlos Alberto Souza de Almeida, foi o entrevistado da última edição do jornal digital Acritica.Com, onde falou sobre as atribuições constitucionais do MPC e sobre as ações desempenhadas pelo órgão fiscal da lei. A entrevista
De ordem do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em atenção ao memorando nº 03/2010-GCG, de 12 de janeiro de 2010, do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Corregedor Josué Cláudio de Souza Filho, a Secretaria do MP disponibiliza a todos
Na última sexta-feira (20), o Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) veiculou despacho do conselheiro-presidente da Corte de Contas, Mário de Mello, em que admite ‘Representação’, com pedido de ‘Medida Cautelar’, formulada pelo Ministério Público de Contas (MPC-AM), por intermédio do Procurador
O presidente do TCE-AM, conselheiro Mário de Mello, admitiu ‘Representação’, com pedido de ‘Medida Cautelar’, formulada pelo Ministério Público de Contas (MPC-AM), por intermédio do procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, em face do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), representado pelo diretor-presidente Juliano Marcos Valente de
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