As Regras Vigentes de Aposentadoria para servidores públicos foram tema da palestra proferida pela procuradora do Ministério Público de Contas, Evelyn Freire de L. Pareja, na última terça-feira (15), no auditório do Tribunal de Contas do Estado. Durante a palestra a procuradora discorreu sobre o Regime Jurídico Previdenciário
Em vista da matéria veiculada pelo jornal "A Crítica', em 15 de março de 2011, folhas A1 e A5, sob o título: "SENTENÇA RECOMENDA QUEBRA DE SIGILOS", venho a público esclarecer que o Ministério Público de Contas nunca teve conhecimento das irregularidades denunciadas no bojo do processo judicial
Acompanhando o parecer ministerial, a Corte de Contas julgou irregulares as contas anuais da Câmara Municipal de Amaturá, exercício de 2008, sob a gestão do Sr. Amadeu Jacaúna Rubem. Houve, ainda, a aplicação de multa e glosa de valores.
No próximo dia 30, ocorrerá reunião extraordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC). O evento, que será realizado na sede do Ministério Público de Contas do Distrito Federal, pretende discutir temas relevantes à Instituição, em especial as diretrizes de atuação do Conselho para o exercício
O procurador-geral do Ministério Público de Contas, Carlos Alberto de Almeida, agradeceu ao Tribunal de Contas, durante a 8ª sessão do Tribunal Pleno, o apoio recebido na criação e lançamento do portal do MP, que está em funcionamento desde a última quarta-feira (2). Na ocasião o chefe do
O Ministério Público de Contas, órgão ligado ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, quer saber do Ministério Público Estadual a origem dos R$ 11 milhões que estão na conta da instituição e que teriam "origem desconhecida." Também está solicitando informações sobre convênio assinado com o Banco
O TCE-AM, na execução de melhorias na infraestrutura de sua sede, destinou vagas exclusivas no estacionamento de visitantes para pessoas com deficiência, idosos e gestantes. A iniciativa atendeu a uma recomendação da coordenadora de ‘Infraestrutura e Acessibilidade’ do MPC-AM, procuradora de Contas Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça. Segundo a
O TCE-AM, no Diário Oficial da última segunda-feira (21), veiculou decisão monocrática do conselheiro-relator Érico Xavier Desterro e Silva, concedendo Medida Cautelar ao MPC-AM suspendendo o contrato nº 034/2019-Seinfra, referente a obras e serviços de engenharia para a construção de pavimentação da Estrada Coari/Itapéua, com drenagem superficial, no
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