Em visita ao MPC, na última sexta-feira (15/7/2011) o Deputado Estadual Washington Régis, veio acompanhar o andamento das representações de sua autoria, bem como dos processos que tramitam no TCE/AM, nos quais figura como ex-prefeito de Manacapuru/AM, solicitando ao Procurador-Geral celeridade.
O MPC protocolizou a Representação nº 51/2011-MP-EFCLP junto ao TCE/AM a fim de garantir o cumprimento da Lei Complementar 131/2009, intitulada “Lei da Transparência”, pelos órgãos estaduais e municipais do Amazonas. A Lei determina a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira
Na Sessão Plenária do dia 14/07/2001, foram julgadas as seguintes Prestações de Contas: 1) Processo nº 1077/2009 – Câmara Municipal de Santa Isabel do Rio Negro, exercício de 2008 – contas irregulares com aplicação de multa no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), acatando o Parecer 3672/2011;
O Site do Ministério Publico de Contas do Estado do Amazonas lança nova roupagem. A data de lançamento coincide com o marco de um ano da gestão do Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida a frente da Procuradoria Geral do MPC. O site seguirá a Politica de Segurança
O vereador de Manacapuru/AM Francisco Coelho da Silva oficiou ao MPC a instauração de CPI, sob sua presidência, com o intuito de apurar possíveis irregularidades ocorridas nos balanços gerais e financeiros da Prefeitura do município, nos períodos de 2005 a 2009. As informações foram encaminhadas a Procuradoria vinculada
Na manhã desta quarta-feira (06/07/2011), o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Carlos Alberto Souza de Almeida, recebeu a visita de um grupo de professores da UEA, que juntamente com o Deputado Estadual Marcelo Ramos apresentou suas reivindicações.
Na tarde desta seguda-feira (30), o procurador de Contas Ruy Marcelo, titular da Coordenadoria de Meio Ambiente do MPC-AM, recebeu o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Naturais, Sustentabilidade e Vigilância Permanente da Amazônia vereador Kennedy Marques (PMN). O parlamentar apresentou os trabalhos que desenvolve em
Na última terça-feira (24), o Diário Oficial Eletrônico do TCE-AM, veiculou Despacho do conselheiro-relator Érico Desterro, em que se manifesta diante uma ‘Representação’ apresentada pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), em face do titular da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), secretário Eduardo Taveira, do
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