CONTAS DE GOVERNO DO ESTADO, EXERCÍCIO DE 2010
Na próxima segunda-feira, o Ministério Público de Contas remeterá ao Conselheiro-Relator manifestação conclusiva sobre as contas de governo do estado do Amazonas, exercício de 2010.
Notícias
AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE DESPESAS E OUTRAS RESTRIÇÕES LEVAM O MPC A PROPOR A IRREGULARIDADE DAS CONTAS DE CONVÊNIO.
O MPC propôs julgar irregular a prestação de contas do convênio firmado entre a SEAS e a Prelazia de Lábrea (Centro Esperança de Lábrea), cujo objeto era desenvolver ações sócio-educativas a crianças e jovens. Chamado a se pronunciar sobre pontos de restrições indicados nas contas do convênio, o
MPC REIVINDICA AUDITORIA DAS OBRAS E CONTRATOS DO PROSAMIM NAS CONTAS DA UGPI
Os processos de contas da UGPI têm chegado ao MPC sem relatório de inspeção das obras e exame de conformidade dos respectivos contratos pelo Departamento de Engenharia da Corte – DEENG. Diante dessa constatação, esta semana, por meio do Parecer n. 3279/2011 – MP/RMAM, lançado no processo 1588/2010
MÁ GESTÃO É DETERMINANTE PARA A PROPOSTA DE IRREGULARIDADE DE CONTAS ANUAIS
O Ministério Público de Contas recomenda a irregularidade das contas anuais da Câmara Municipal de Anori, exercício de 2009. O descumprimento do limite constitucional de 8% (oito por cento) para gastos com o Poder Legislativo, previsto no artigo 29-A da CF/88, a falta de regularidade fiscal das empresas
PLENO DO TRIBUNAL ACOMPANHA PARECER MINISTERIAL
Acompanhando parecer do Ministério Público de Contas, o Pleno do Tribunal julgou regulares com ressalvas as contas anuais do Complexo Penitenciário “Anísio Jobim” – COMPAJ, exercício de 2008, e declarou ilegal contrato firmado entre o Município de Presidente Figueiredo e a empresa Isalta Construções e Terraplanagem Ltda., em
Relatório Mensal de Atividades do Ministério Público – ABRIL
De ordem do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em atenção ao memorando nº 03/2010-GCG, de 12 de janeiro de 2010, do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Corregedor Josué Cláudio de Souza Filho, a Secretaria do MP disponibiliza a todos
MPC-AM pede à Cigás planos de contingência em caso de vazamentos e acidentes
Na manhã desta segunda-feira (12), a Coordenadoria Ambiental do Ministério Público de Contas, através do procurador de Contas Ruy Marcelo, participou de reunião virtual com dirigentes e técnicos da Companhia de Gás do Amazonas (Cigás) para tratar sobre a adoção de ações no sentido de investigar a origem
MPC-AM quer apuração de responsabilidade sobre desmoronamento de muro de contenção em Parintins
Na tarde desta quinta (8), o Procurador de Contas Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva ofereceu ‘Representação com pedido de Medida Cautelar’, contra o prefeito Frank Bi Garcia, o secretário Carlos Henrique dos Reis Lima (Seinfra) e a empresa I. J. Ribeiro Construção Ltda, objetivando apuração e eventual
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