Notícias

Suspenso Concurso Público em Iranduba, a pedido do MPC

Atendendo a Representação  protocolada pelo Ministério Público de Contas, o TCE decidiu, na última sessão plenária (26/01/2012), pela suspensão do Concurso Público da Prefeitura de Iranduba/AM, objeto do edital n° 002/2011 e suas alterações. No voto, o relator do processo, acatando o Parecer Ministerial n. 86/2012-MP-ESB determina, ainda, o refazimento

TCE aprova calendário das Sessões Plenárias de 2012

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) aprovou, na última sessão plenária (19/01), o calendário de sessões para o ano de 2012. O calendário foi discutido previamente pelos membros do colegiado e aprovado, por unanimidade. Ao todo, serão realizadas ao longo do ano 50 sessões ordinárias, a maioria

Coletiva do MPC repercute na imprensa do Estado

Conforme noticiado aqui o Procurador-Geral do MPC/AM, Carlos Alberto Souza de Almeida, concedeu coletiva de imprensa, na última sexta feira (13/01),  para tratar dos órgãos de controle interno dos municípios do Estado do Amazonas. Confira a repercussão da coletiva na imprensa do Estado nos links abaixo: A Crítica: Prefeitos do Amazonas serão denunciados e

TCE suspende Processo Seletivo Simplificado de Coari/AM

Atendendo a Representação n° 04/2012-MP-PG  protocolada pelo Ministério Público de Contas, o TCE emitiu, na manhã de hoje (13/01/2012), liminar suspendendo o Processo Seletivo Simplificado destinado a admissão temporária de médicos no município de Coari/AM – Edital n° 001/2011.    Confira a Liminar:  

Definidas as Comissões Permanentes do TCE/AM

Na 1ª Sessão Administrativa do Egrégio Tribunal Pleno desta Corte de Contas em 12/01/2012, definiu-se a composição das Comissões Permanentes. Os membros das comissões cumprem mandato pelo período de dois anos, sendo designados pelo Presidente do Tribunal, de forma que seja composta por dois membros do Conselho e

MPC concede coletiva de imprensa e cobra transparência dos gestores municipais

No dia 9 de novembro de 2011, o Ministério Público de Contas, por intermédio de seu Procurador-Geral, Carlos Alberto Souza de Almeida, solicitou informações aos prefeitos dos 62 municípios do Estado do Amazonas a respeito da existência de:   *Procuradorias Jurídicas municipais com rol de Procuradores e natureza

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Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas tem novo presidente

Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas tem novo presidente

  Na última quinta (10), o procurador-geral de Contas do MPC-SP, Thiago Pinheiro Lima, foi eleito presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC). Lima vai assumir o comando do Conselho por um ano, com posse prevista março deste ano e solenidade de transmissão de cargo para

Desmatamento, ocupações e ramais clandestinos em áreas de proteção ambiental do baixo Rio Negro são investigados pelo TCE-AM e MPC-AM

Desmatamento, ocupações e ramais clandestinos em áreas de proteção ambiental do baixo Rio Negro são investigados pelo TCE-AM e MPC-AM

Na última quarta (9), o Diário Oficial do TCE-AM, veiculou ‘Despacho’ do presidente da Corte de Contas, conselheiro Érico Desterro, em que admite ‘Representação’ do MPC-AM, da coordenadoria ambiental, contra gestores do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e

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