O Ministério Público de Contas protocolou representação com pedido de medida cautelar com vistas à imediata suspensão do concurso público edital n° 002/2011 do município de Iranduba/AM. Dentre os fundamentos na Representação arguidos pelo Procurador oficiante estão: a não publicação do edital na íntegra no DOE, além de
Na solenidade de hoje (15/12), foi empossado novo presidente do TCE, Érico Xavier Desterro e Silva, para o biênio 2012/2013. Na ocasião, o Procurador-Geral do MPC fez discurso saudando o novo presidente, destacando a trajetória de carreira de Desterro dentro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e desejando que faça a
Em entrevista concedida ao jornal Amazonas em Tempo (4/12/2011), o presidente eleito do Tribunal de Contas, Érico Desterro, ressaltou a atuação conjunta entre o TCE e o MPC, e a importância dessa parceria para a nova gestão. Desterro ressaltou, ainda, que a postura será de estreitamento dessa relação
Na sessão plenária desta quarta-feira (7/12) serão julgadas as contas do prefeito de Manaus, referentes ao exercício de 2010. Na ocasião o Procurador de Contas João Barroso de Souza, responsável pela análise das contas no exercício de 2010, fará a leitura do seu parecer.
Em Sessão Especial ocorrida no dia 01/12/2012, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas elegeu sua nova presidência para o biênio 2012/2013, os eleitos foram: Conselheiro Érico Xavier Desterro e Silva – Presidente Conselheiro Josué Cláudio de Souza Filho – Vice-Presidente Conselheiro Ari
A Procuradora Evelyn Freire de Carvalho disponibilizou o Relatório de Viagem referente a sua participação no XXVI Congresso dos Tribunais de Contas, ocorrido em Belém/PA. Leia o relatório:
O Gaepe Brasil, iniciativa que reúne representantes dos três Poderes e da sociedade civil, recomendou a instalação de medidor de internet nas escolas para a verificação da situação da conectividade em todo o território nacional. De acordo com o presidente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui
O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público de Contas (MPC), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Público do Estado do Amazonas (DPE-AM) expediram recomendação conjunta para que o Governo do
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