O Ministério Público de Contas oferece Representação nº 93/2011-MP-EFC, com pedido de medida cautelar visando à imediata suspensão do processo seletivo simplificado da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural (AADC), relativo ao Edital nº002/2011. No entendimento da Procuradora responsável, o Processo Seletivo caracteriza, em tese, terceirização ilícita.
Durante os dias 26 e 27 de outubro, foi realizado em Palmas/TO o 1º Encontro Nacional sobre Execução das Decisões dos Tribunais de Contas. A primeira palestra teve como tema: “Os desafios para o retorno aos cofres públicos dos recursos mal aplicados”, e foi proferida pelo
A procuradora do Ministério Público de Contas junto ao TCE/AM, Elizângela Lima Costa Marinho, participou nesta quinta-feira (27) da posse dos novos Procuradores de Justiça do Estado. A reunião solene foi presidida pelo Procurador Geral de Justiça, Francisco Cruz, e foi realizada na sede do Ministério Público do
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNPM) e o Ministério Público do Amazonas (MPE/AM) realizam, a partir desta quarta-feira (26), o 4º Workshop de Tabelas Unificadas. O objetivo do workshop é apresentar o novo modelo a ser adotado em todo o país e discutir a sua implementação. Instituídas
O Procurador Geral do Ministério Público de Contas Especial junto ao TCE/AM, Carlos Alberto Souza de Almeida, participa nos dias 26 e 27 deste mês, em Palmas/TO, do 1º Encontro Nacional sobre Execução das Decisões dos Tribunais de Contas. O evento, organizado pelo Tribunal de Contas de Tocantins,
Embora tenha tomado posse, oficialmente, em Brasília no dia 29 de setembro, o procurador do Trabalho Jeibson dos Santos Justiniano, assume o cargo de procurador chefe do Ministério Público do Trabalho da 11.ª Região (AM/RR), nesta terça-feira. A cerimônia de posse, que contará com a presença do
Em homenagem ao ‘Dia Internacional das Pessoas com Deficiência’, que ocorreu neste mês, o Ministério Público de Contas do Amazonas(MPC-AM), através da Coordenadoria de Infraestrutura e Acessibilidade, sob a coordenação da procuradora de Contas Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, promoveu uma ‘Roda de Conversa Virtual’, transmitida pelas redes sociais
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), na manhã desta sexta -feira (10), em sessão especial, julgou a Prestação de Contas do governador Wilson Lima, referentes ao exercício financeiro de 2019 e 2020. Na ocasião, o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), representado pelo procurador-geral
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