O Procurador Geral do Ministério Público de Contas Especial junto ao TCE/AM, Carlos Alberto Souza de Almeida, participa nos dias 26 e 27 deste mês, em Palmas/TO, do 1º Encontro Nacional sobre Execução das Decisões dos Tribunais de Contas. O evento, organizado pelo Tribunal de Contas de Tocantins,
Embora tenha tomado posse, oficialmente, em Brasília no dia 29 de setembro, o procurador do Trabalho Jeibson dos Santos Justiniano, assume o cargo de procurador chefe do Ministério Público do Trabalho da 11.ª Região (AM/RR), nesta terça-feira. A cerimônia de posse, que contará com a presença do
Na Sessão Plenária do dia 13/10/2011, foram julgadas as seguintes Prestações de Contas: 1) Processo nº 2428/2009 – Câmara Municipal de Manicoré, exercício de 2008 – contas julgadas regulares com ressalvas, com aplicação de multa no valor de R$ 6.579,44 (seis mil, quinhentos e setenta e nove
Com o objetivo de estreitar a comunicação entre os órgãos públicos, o MPC reuniu-se, na amanhã desta segunda-feira (10/10/2011), com a diretoria do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM. Na ocasião foram abordados temas pertinentes a realização de concursos públicos organizados pela instituição. O Procurador-Geral ressaltou
Na Sessão Plenária do dia 28/09/2011, o Tribunal de Contas do Estado fez menção ao Termo de Ajustamento de Conduta firmado pelo MPC e o município de Amaturá, anteriormente noticiado aqui. Os conselheiros elogiaram a iniciativa do MPC, afirmando que esse tipo de prática deve ser adotada e
As duas primeiras, de iniciativa do Vereador do município de Maués Carlos Alberto de Oliveira Junior, objetivando a instauração de Tomada de Contas, para fundamentar futura Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, sendo que a primeira relaciona-se aos desvios de dinheiro público nos contratos de
O Projeto ‘Leitura e Cidadania’, na última sexta-feira (19), realizou a primeira doação de livros. A iniciativa surgiu inspirada pelo projeto de extensão da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) – @ueaoficial e @ppgsp – para falar sobre ‘Cultura Cidadã e Direitos Humanos’ nas escolas. O ‘Leitura e
Na manhã desta quarta (17), na sede do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), o procurador-geral João Barroso de Souza, representando MPC-AM, em reunião com a secretaria do Tribunal de Contas da União no Estado do Amazonas (TCU-AM), Glenda Grando de Meira Menezes, assinou Acordo de Cooperação
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