MPC pede a suspensão do concurso da SEMSA
O MPC protocolizou Representação pedindo a suspensão do concurso público da SEMSA, que terá o restante de suas provas realizadas no domingo (03/06/2012). Confira a Representação na íntegra aqui.
Notícias
Lei de Acesso à Informação Pública é tema de palestra
A Lei de Acesso à Informação Pública foi mais uma vez tema de palestra proferida pelo Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas. Desta vez o procurador-chefe do MPC, Carlos Alberto Souza de Almeida, atendeu à solicitação do Secretário de Estado do Planejamento, Airton Claudino. Na oportunidade, o secretário ressaltou
Prestações de contas julgadas em 24/05/2012
Na Sessão Plenária do dia 24/05/2012, foram julgadas as seguintes Prestações de Contas: 1) Processo nº 1756/2010 – Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Iça, exercício de 2009 – contas julgadas irregulares, culminado na aplicação de multas no montante de R$ 17.746,79 (dezessete mil setecentos e quarenta
Lei de acesso à informação entra em vigor e procurador-geral do MPC profere palestra na ALE/AM
O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Carlos Alberto Souza de Almeida, participou hoje, 16, de uma reunião com deputados estaduais na Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas, onde proferiu palestra sobre a Lei 12.527/2011, também conhecida como Lei de Acesso a Informações Públicas, aprovada pelo Senado no dia
FINALIZADA A DIGITALIZAÇÃO DAS PEÇAS PROCESSUAIS DO MPC DOS ANOS DE 2010 e 2011.
No início do ano de 2012, foi expedida a Portaria nº 06/2012, em que o Procurador-Geral resolveu que todas as peças processuais do MPC dos anos de 2010 e 2011 seriam digitalizadas. Para dar cumprimento à portaria, a Diretoria do Ministério Público de Contas contou com o apoio
Ministério Público de Contas divulga relação das cobranças executivas
Com o objetivo de dar uma maior transparência nas suas atividades, em atendimento à Lei Complementar Federal 131/2009 (Lei da Transparência), o Ministério Público de Contas divulga o Relatório final do status de Cobranças Executivas, resultado do levantamento feito pelo órgão, de todas as decisões do Tribunal de Contas do Estado do
Procuradora Silaine Vendramine fala sobre o ‘Grupo de Trabalho Comunicação’ e sua contribuição para potencializar a comunicação dos MPCs
No Encontro Nacional do Ministério Público de Contas (Enampcon), realizado pela Associação do Ministério Público de Contas (Ampcon) e pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), foram formados grupos de trabalho, de diferentes áreas, capazes de impactar positivamente o aperfeiçoamento das atividades dos MPCs. Dentre as iniciativas
TCE-AM julga ‘Representações’ do MPC-AM na próxima terça-feira (8)
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), na próxima terça-feira (8), vai julgar ‘Representações’ subscritas pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) que questionam legalidade em procedimentos de agentes públicos. Dentre essas, constam em pauta a de nº 28/2021, onde MPC-AM requer ao TCE-AM a suspensão dos
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