Atendendo a Representação protocolada pelo Ministério Público de Contas, o TCE decidiu, na última sessão plenária (26/01/2012), pela suspensão do Concurso Público da Prefeitura de Iranduba/AM, objeto do edital n° 002/2011 e suas alterações. No voto, o relator do processo, acatando o Parecer Ministerial n. 86/2012-MP-ESB determina, ainda, o refazimento
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) aprovou, na última sessão plenária (19/01), o calendário de sessões para o ano de 2012. O calendário foi discutido previamente pelos membros do colegiado e aprovado, por unanimidade. Ao todo, serão realizadas ao longo do ano 50 sessões ordinárias, a maioria
Conforme noticiado aqui o Procurador-Geral do MPC/AM, Carlos Alberto Souza de Almeida, concedeu coletiva de imprensa, na última sexta feira (13/01), para tratar dos órgãos de controle interno dos municípios do Estado do Amazonas. Confira a repercussão da coletiva na imprensa do Estado nos links abaixo: A Crítica: Prefeitos do Amazonas serão denunciados e
Atendendo a Representação n° 04/2012-MP-PG protocolada pelo Ministério Público de Contas, o TCE emitiu, na manhã de hoje (13/01/2012), liminar suspendendo o Processo Seletivo Simplificado destinado a admissão temporária de médicos no município de Coari/AM – Edital n° 001/2011. Confira a Liminar:
Na 1ª Sessão Administrativa do Egrégio Tribunal Pleno desta Corte de Contas em 12/01/2012, definiu-se a composição das Comissões Permanentes. Os membros das comissões cumprem mandato pelo período de dois anos, sendo designados pelo Presidente do Tribunal, de forma que seja composta por dois membros do Conselho e
No dia 9 de novembro de 2011, o Ministério Público de Contas, por intermédio de seu Procurador-Geral, Carlos Alberto Souza de Almeida, solicitou informações aos prefeitos dos 62 municípios do Estado do Amazonas a respeito da existência de: *Procuradorias Jurídicas municipais com rol de Procuradores e natureza
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) divulgou o último ‘Ranking de Controle Interno’ de 2021 nas prefeituras no Amazonas, descrevendo o nível dos sites desses órgãos em relação ao ‘Controle Interno’. A pesquisa classificou as prefeituras, no total de 62, em níveis: ‘crítico’, de 0
O MPC-AM, através da Coordenadoria de ‘Transparência, Acesso à Informação e Controle Interno’, divulgou o último ‘Ranking de Controle Interno’ de 2021 dos Poderes e Secretarias do Estado, diagnosticando a eficiência de seus controles internos. A pesquisa classificou os Poderes do Estado, no total de seis, em níveis:
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