MPC/AM cobra transparência aos municípios do Amazonas.

O MPC protocolizou a Representação nº 51/2011-MP-EFCLP junto ao TCE/AM a fim de garantir o cumprimento da Lei Complementar 131/2009, intitulada “Lei da Transparência”, pelos órgãos estaduais e municipais do Amazonas. A Lei determina a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira

Prestações de Contas julgadas na Sessão do dia 14/07/2011.

Na Sessão Plenária do dia 14/07/2001, foram julgadas as seguintes Prestações de Contas: 1) Processo nº 1077/2009 – Câmara Municipal de Santa Isabel do Rio Negro, exercício de 2008 – contas irregulares com aplicação de multa no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), acatando o Parecer 3672/2011;

MPC lança novo site.

O Site do Ministério Publico de Contas do Estado do Amazonas lança nova roupagem. A data de lançamento coincide com o marco de um ano da gestão do Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida a frente da Procuradoria Geral do MPC. O site seguirá a Politica de Segurança

MPC recebe ofício acerca de CPI instaurada em Manacapuru/AM.

O vereador de Manacapuru/AM Francisco Coelho da Silva oficiou ao MPC a instauração de CPI, sob sua presidência, com o intuito de apurar possíveis irregularidades ocorridas nos balanços gerais e financeiros da Prefeitura do município, nos períodos de 2005 a 2009. As informações foram encaminhadas a Procuradoria vinculada

MPC recebe visita dos professores da UEA.

    Na manhã desta quarta-feira (06/07/2011), o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Carlos Alberto Souza de Almeida, recebeu a visita de um grupo de professores da UEA, que juntamente com o Deputado Estadual Marcelo Ramos apresentou suas reivindicações.

MPC recebe mais uma representação para apurar irregularidades, agora no município de Jutaí/AM.

O Ministério Público de Contas recebeu nova Representação, de autoria do Deputado Estadual Sidney Leite, contra o município de Jutaí/AM, para fundamentar instauração de inquérito civil, por ato de improbidade administrativa.