A procuradora do Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas e presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), Evelyn Freire Carvalho, participou no dia 3 de novembro do Seminário de Controle Externo, promovido pela Federação Nacional dos Servidores dos Tribunais de Contas (Fenastc), realizado
O procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Carlos Alberto Souza de Almeida, visando dar uma maior transparência dos seus atos à frente da instituição, disponibiliza para os interessados seu relatório de viagem a cidade de Palmas/TO, onde participou do Encontro Nacional de Acompanhamento das Decisões dos Tribunais de
O Ministério Público de Contas oferece Representação nº 93/2011-MP-EFC, com pedido de medida cautelar visando à imediata suspensão do processo seletivo simplificado da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural (AADC), relativo ao Edital nº002/2011. No entendimento da Procuradora responsável, o Processo Seletivo caracteriza, em tese, terceirização ilícita.
Durante os dias 26 e 27 de outubro, foi realizado em Palmas/TO o 1º Encontro Nacional sobre Execução das Decisões dos Tribunais de Contas. A primeira palestra teve como tema: “Os desafios para o retorno aos cofres públicos dos recursos mal aplicados”, e foi proferida pelo
A procuradora do Ministério Público de Contas junto ao TCE/AM, Elizângela Lima Costa Marinho, participou nesta quinta-feira (27) da posse dos novos Procuradores de Justiça do Estado. A reunião solene foi presidida pelo Procurador Geral de Justiça, Francisco Cruz, e foi realizada na sede do Ministério Público do
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNPM) e o Ministério Público do Amazonas (MPE/AM) realizam, a partir desta quarta-feira (26), o 4º Workshop de Tabelas Unificadas. O objetivo do workshop é apresentar o novo modelo a ser adotado em todo o país e discutir a sua implementação. Instituídas
Na última terça-feira (23), o Diário Oficial do TCE-AM publica o Acórdão nº 1165/2021, onde os conselheiros da Corte de Contas, acordam conhecer da ‘Representação’ proposta pelo Ministério Público de Contas (MPC-AM), por intermédio do procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, contra a Prefeitura de Tonantins, na gestão
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