Elaborada no 1º Encontro Nacional sobre Execução das Decisões dos Tribunais de Contas, que contou com a participação do Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Amazonas, Carlos Alberto Souza de Almeida, conforme noticiado aqui, a “Carta de Palmas” resultou das discussões e da troca de experiências
O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Carlos Alberto Souza de Almeida, participou de audiência pública realizada nesta segunda-feira, 21, na Assembléia Legislativa do Estado, que foi convocada para tratar da situação dos professores da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) que possuem vínculo temporário com a instituição.
Realizado no dia 11 de novembro na cidade de Curitiba/PR, o Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade, contou com a participação de grandes juristas, os quais discutiram temas relevantes sobre Direito e Sustentabilidade, bem como da importâcia da atuação conjunta dos diversos órgãos de controle da Administração Pública. Como representante
Em 25 de outubro de 2011, o Senado aprovou o projeto de lei nº 41/2010, que cria a lei de acesso a informações públicas. Ainda falta a sanção de presidente Dilma Rousseff. Três Comissões do Senado (Constituição e Justiça, Direitos Humanos e Participação Legislativa e Ciência, Tecnologia,
A procuradora do Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas e presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), Evelyn Freire Carvalho, participou no dia 3 de novembro do Seminário de Controle Externo, promovido pela Federação Nacional dos Servidores dos Tribunais de Contas (Fenastc), realizado
O procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Carlos Alberto Souza de Almeida, visando dar uma maior transparência dos seus atos à frente da instituição, disponibiliza para os interessados seu relatório de viagem a cidade de Palmas/TO, onde participou do Encontro Nacional de Acompanhamento das Decisões dos Tribunais de
A partir dessa quinta-feira (23), até o dia 11 de janeiro de 2022, o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) vai funcionar em atendimento remoto, para recebimento de denúncias de malversação de dinheiro público, haja vista o período de recesso. O MPC-AM disponibiliza aos seus jurisdicionados e
Na manhã desta sexta-feira (17), foi aditado o Termo de Cooperação Técnica firmado no ano de 2016 para o Enfrentamento à Violência Obstétrica entre o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), além de
Acesse aqui
Acesse a revista trimestral do MPC.
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
Acesse a revista trimestral do TCE.
Acesse aqui.
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
© 2024 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
Horário de funcionamento: 7h às 14h | Segunda a sexta (exceto feriados)
CNPJ: 31.361.922/0001-58
