Na 1ª Sessão Administrativa do Egrégio Tribunal Pleno desta Corte de Contas em 12/01/2012, definiu-se a composição das Comissões Permanentes. Os membros das comissões cumprem mandato pelo período de dois anos, sendo designados pelo Presidente do Tribunal, de forma que seja composta por dois membros do Conselho e
No dia 9 de novembro de 2011, o Ministério Público de Contas, por intermédio de seu Procurador-Geral, Carlos Alberto Souza de Almeida, solicitou informações aos prefeitos dos 62 municípios do Estado do Amazonas a respeito da existência de: *Procuradorias Jurídicas municipais com rol de Procuradores e natureza
O Ministério Público de Contas protocolou representação com pedido de medida cautelar com vistas à imediata suspensão do concurso público edital n° 002/2011 do município de Iranduba/AM. Dentre os fundamentos na Representação arguidos pelo Procurador oficiante estão: a não publicação do edital na íntegra no DOE, além de
Na solenidade de hoje (15/12), foi empossado novo presidente do TCE, Érico Xavier Desterro e Silva, para o biênio 2012/2013. Na ocasião, o Procurador-Geral do MPC fez discurso saudando o novo presidente, destacando a trajetória de carreira de Desterro dentro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e desejando que faça a
Em entrevista concedida ao jornal Amazonas em Tempo (4/12/2011), o presidente eleito do Tribunal de Contas, Érico Desterro, ressaltou a atuação conjunta entre o TCE e o MPC, e a importância dessa parceria para a nova gestão. Desterro ressaltou, ainda, que a postura será de estreitamento dessa relação
Na sessão plenária desta quarta-feira (7/12) serão julgadas as contas do prefeito de Manaus, referentes ao exercício de 2010. Na ocasião o Procurador de Contas João Barroso de Souza, responsável pela análise das contas no exercício de 2010, fará a leitura do seu parecer.
Levando em consideração o momento, a Coordenadoria Ambiental do Ministério Público do Amazonas (MPC-AM) – que vem alertando sobre a questão dos garimpos ilegais há anos – por meio do parecer nº 1794/2021, propõe que a Corte de Contas do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgue procedente
Na última sexta-feira (26), o Diário Oficial do TCE-AM publica o Acórdão nº 1197/2021, onde os conselheiros da Corte de Contas acolhem ‘Representação’ proposta pelo Ministério Público de Contas (MPC-AM), por intermédio do procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, contra a Prefeitura de Amaturá, na gestão do prefeito
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