Em Sessão Plenária do dia 14/07/2012, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas aprovou a Minuta de Resolução que regulará o Acesso à Informação no âmbito do Tribunal. A Resolução será disponibilizada em nosso site tão logo seja publicada.
O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Carlos Alberto Souza de Almeida, doará o dinheiro recebido na palestra que irá proferir sobre a nova lei de acesso à informação ao Lar Batista Janell Doyle. A palestra, organizada pela Associação dos Procuradores do Estado do Amazonas (APEAM/PGE-AM), será realizada
Durante os dias 31 e 1º de junho estiveram reunidos em um seminário na sede do Tribunal de Contas de Tocantins, conselheiros, procuradores, assessores de comunicação, representantes de ouvidorias e técnicos de todos os TCEs do Brasil. O principal motivo do encontro foi a entrada em vigor
A auditora Yara Santos decidiu agora à noite tornar sem efeito a medida cautelar que suspendia o concurso público para a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) de Manaus, previsto para acontecer no próximo domingo (3). Relatora da representação do Ministério Público de Contas (MPC), que pedia a suspensão
Analisando a Representação proposta pelo MPC, anteriormente noticiada aqui, o TCE/AM, concedeu Medida Cautelar para suspender as provas do Concurso Público da SEMSA, que seriam realizadas no próximo domingo (03/06/2012). Conforme consta da Decisão, a Medida Cautelar foi concedida em virtude da existência de fortes indícios de irregularidades
Os Tribunais de Contas e a Lei de Acesso à Informação" é o tema em debate no encontro, que teve início ontem, em Palmas (TO) com a participação de representantes de todos os TCs brasileiros. A programação contou com painel mediado pelo presidente do Instituto Rui Barbosa
Na manhã desta sexta, 25, o procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça concedeu entrevista exclusiva à ‘Rádio Falando de Contas’, do TCE-AM. Na ocasião, abordou questões relacionadas à missão institucional da Coordenadoria de Meio Ambiente do Ministério Público de Contas (MPC-AM), da qual é atualmente titular.
O Pleno do TCE-AM, sob a presidência do conselheiro Érico Desterro, Julgou procedente ‘Representação’ apresentada pelo Ministério Público de Contas (MPC-AM), contra a Prefeitura Municipal de Anori, na gestão do prefeito Reginaldo Nazaré da Costa, em razão de ilegalidades cometidas na condução do Pregão Presencial nº 23/2021. Segundo
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