Na manhã desta quarta-feira (06/07/2011), o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Carlos Alberto Souza de Almeida, recebeu a visita de um grupo de professores da UEA, que juntamente com o Deputado Estadual Marcelo Ramos apresentou suas reivindicações.
O Ministério Público de Contas recebeu nova Representação, de autoria do Deputado Estadual Sidney Leite, contra o município de Jutaí/AM, para fundamentar instauração de inquérito civil, por ato de improbidade administrativa.
Conforme resenha publicada no site , na sessão do dia 16/06/2011, em destaque, o Tribunal Pleno julgou irregulares cinco contas, seguindo os Pareceres do MPC, os quais estão inseridos, na íntegra abaixo ou no link Pareceres: 1) 2008 da SSP/AM 2) 2007 da Prefeitura Municipal de Uarini 3)
Em matéria publicada no Jornal Diário do Amazonas do dia 28/06/2011, foram tratados os novos critérios de transparência que estão sendo implantados pelo MPC/AM. A matéria em questão, esclareceu a questão da publicação dos pareceres pelos Procuradores.
O V Fórum Nacional de Procuradores do Ministério Público de Contas será realizado em Cuiabá/MT, nos dias 29 de junho a 1º de julho de 2011, no evento serão abordados temas referentes à atuação do Ministério Público de Contas nos diversos Tribunais de Contas do Brasil, como: •
O Ministério Público de Contas recebeu Representação, de autoria do Deputado Estadual Sidney Leite, tendo por objetivo colher informações sobre o município de Fonte Boa/AM, para fundamentar instauração de inquérito civil, por ato de improbidade administrativa. O destaque ocorre pelo fato de que, há muito, as Representações dos
A procuradora de Contas Elissandra Monteiro Freire Alvares ingressou, na última segunda-feira (22), com ‘Representação’, com pedido de Medida Cautelar, junto ao TCE-AM, contra a Prefeitura de Careiro da Várzea, pela prática de ‘nepotismo’. Segundo a Elissandra Alvares, o prefeito Pedro Duarte Guedes, em violação à Súmula Vinculante
Servidor lotado no MPC-AM participa como autor do livro “Direito Educacional Ambiental” O servidor do TCE-AM Kleilson Frota Sales Mota, auditor técnico de Controle Externo lotado no Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), é mestrando em Direito Ambiental pela UEA e integra o grupo de pesquisa “Direito
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