O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Carlos Alberto Souza de Almeida, reuniu-se na última sexta-feira (02/03) com o Secretário de Estado da Cultura. Na reunião foram abordados temas relativos ao concurso público, bem como das parcerias firmadas entre a Secretaria e as entidades culturais, artísticas e
O Ministério Público de Contas, por intermédio de seu Procurador-Geral, Carlos Alberto Souza de Almeida, com base nos artigos 54, I e 228 da Resolução n.04/2002-TCE/AM, oferece Representação ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas contra Prefeitos do interior, em virtude da omissão em responder
Atendendo a Representação protocolada pelo Ministério Público de Contas, noticiada anteriormente aqui, o TCE decidiu, na última sessão plenária (1°/03/2012), pela suspensão do Processo Seletivo Simplificado da Universidade do Estado do Amazonas, referentes ao Edital nº 004/2012 e Edital nº 007/2012 – Gr/UEA, para a contratação temporária de professores
O governo brasileiro lançará em abril um novo site de informações públicas. OPortal Brasileiro de Dados Abertos, já em teste desde o fim do ano passado, possibilitará o cruzamento de informações e a criação de aplicativos, além de disponibilizar dados públicos em formato bruto e aberto. Além
O Procurador-Geral reuniu-se, na última sexta-feira (24/02/2012), com representantes da Associação Amazonense de Municípios – AAM. Na ocasião foram abordados aspectos relevantes da Lei 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, que entrará em vigor a partir de maio deste ano, bem como situações pontuais dos
No artigo intitulado “Lei da Ficha Limpa: STF confirma a constitucionalidade do julgamento pelos Tribunais de Contas de prefeitos ordenadores de despesa”, a Procuradora de Contas Evelyn Freire de Carvalho expõe seu posicionamento em relação à aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa no âmbito dos
O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), organismo que congrega os Tribunais de Contas brasileiros, recomendou aos órgãos de controle, em nota técnica CTE-IRB nº 01/2022, ações de acompanhamento e fiscalização quanto ao fornecimento de alimentação escolar com qualidade nutricional para os estudantes da
Na tarde da última sexta (14), o Ministério Público de Contas (MPC-AM), demais órgãos de controle e representantes dos Poderes, participaram de reunião do Comitê Intersetorial de Enfrentamento da Covid-19 para tratar sobre a adoção de medidas, pelo Governo do Amazonas, voltadas para o enfrentamento da variante Ômicron
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