O procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Carlos Alberto Souza de Almeida, visando dar uma maior transparência dos seus atos à frente da instituição, disponibiliza para os interessados seu relatório de viagem a cidade de Palmas/TO, onde participou do Encontro Nacional de Acompanhamento das Decisões dos Tribunais de
O Ministério Público de Contas oferece Representação nº 93/2011-MP-EFC, com pedido de medida cautelar visando à imediata suspensão do processo seletivo simplificado da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural (AADC), relativo ao Edital nº002/2011. No entendimento da Procuradora responsável, o Processo Seletivo caracteriza, em tese, terceirização ilícita.
Durante os dias 26 e 27 de outubro, foi realizado em Palmas/TO o 1º Encontro Nacional sobre Execução das Decisões dos Tribunais de Contas. A primeira palestra teve como tema: “Os desafios para o retorno aos cofres públicos dos recursos mal aplicados”, e foi proferida pelo
A procuradora do Ministério Público de Contas junto ao TCE/AM, Elizângela Lima Costa Marinho, participou nesta quinta-feira (27) da posse dos novos Procuradores de Justiça do Estado. A reunião solene foi presidida pelo Procurador Geral de Justiça, Francisco Cruz, e foi realizada na sede do Ministério Público do
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNPM) e o Ministério Público do Amazonas (MPE/AM) realizam, a partir desta quarta-feira (26), o 4º Workshop de Tabelas Unificadas. O objetivo do workshop é apresentar o novo modelo a ser adotado em todo o país e discutir a sua implementação. Instituídas
O Procurador Geral do Ministério Público de Contas Especial junto ao TCE/AM, Carlos Alberto Souza de Almeida, participa nos dias 26 e 27 deste mês, em Palmas/TO, do 1º Encontro Nacional sobre Execução das Decisões dos Tribunais de Contas. O evento, organizado pelo Tribunal de Contas de Tocantins,
Segundo o Diário Oficial Eletrônico do TCE-AM, da última segunda-feira (9), o conselheiro substituto Alípio Reis Firmo Filho, revogou parcialmente ‘Medida Cautelar’ que atendia ‘Representação” formulada pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, por intermédio da procuradora Elissandra Monteiro Freire Alvares, em face da Prefeitura de
Na manhã desta quinta-feira(5), a procuradora de Contas Evelyn Freire de Carvalho concedeu entrevista ao programa de rádio semanal do TCE/AM, ‘Falando de Contas’, transmitido ao vivo pela FM 105.5 e pela Rádio Web, no Portal da Corte de Contas. Na ocasião, a titular da Coordenadoria de Transparência,
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