O Site do Ministério Publico de Contas do Estado do Amazonas lança nova roupagem. A data de lançamento coincide com o marco de um ano da gestão do Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida a frente da Procuradoria Geral do MPC. O site seguirá a Politica de Segurança
O vereador de Manacapuru/AM Francisco Coelho da Silva oficiou ao MPC a instauração de CPI, sob sua presidência, com o intuito de apurar possíveis irregularidades ocorridas nos balanços gerais e financeiros da Prefeitura do município, nos períodos de 2005 a 2009. As informações foram encaminhadas a Procuradoria vinculada
Na manhã desta quarta-feira (06/07/2011), o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Carlos Alberto Souza de Almeida, recebeu a visita de um grupo de professores da UEA, que juntamente com o Deputado Estadual Marcelo Ramos apresentou suas reivindicações.
O Ministério Público de Contas recebeu nova Representação, de autoria do Deputado Estadual Sidney Leite, contra o município de Jutaí/AM, para fundamentar instauração de inquérito civil, por ato de improbidade administrativa.
Conforme resenha publicada no site , na sessão do dia 16/06/2011, em destaque, o Tribunal Pleno julgou irregulares cinco contas, seguindo os Pareceres do MPC, os quais estão inseridos, na íntegra abaixo ou no link Pareceres: 1) 2008 da SSP/AM 2) 2007 da Prefeitura Municipal de Uarini 3)
Em matéria publicada no Jornal Diário do Amazonas do dia 28/06/2011, foram tratados os novos critérios de transparência que estão sendo implantados pelo MPC/AM. A matéria em questão, esclareceu a questão da publicação dos pareceres pelos Procuradores.
A relatora das contas da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, conselheira Yara Lins dos Santos, na última terça-feira (9), deferiu pedido de ‘Medida Cautelar’, no sentido de “suspender parte dos efeitos das prorrogações contratuais dos contratos de coleta de resíduos em Manaus,” para garantir licitação para o serviço.
O MPC-AM, em conjunto com MPF, MPT, MP-AM, DPU e a DPE-AM emitiram ‘Recomendação’ ao Ministério da Saúde, ao Governo do Amazonas e ao secretário Marcellus Campêlo (SES), para que em ações coordenadas, em 72 horas, “apresentem cronograma para o saneamento das irregularidades apontadas no relatório da Vigilância
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