Procuradora disponibiliza Relatório de Viagem
A Procuradora Evelyn Freire de Carvalho disponibilizou o Relatório de Viagem referente a sua participação no XXVI Congresso dos Tribunais de Contas, ocorrido em Belém/PA. Leia o relatório:
Notícias
MPC disponibiliza a Carta de Palmas
Elaborada no 1º Encontro Nacional sobre Execução das Decisões dos Tribunais de Contas, que contou com a participação do Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Amazonas, Carlos Alberto Souza de Almeida, conforme noticiado aqui, a “Carta de Palmas” resultou das discussões e da troca de experiências
MPC participa de Audiência Pública na ALE/AM
O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Carlos Alberto Souza de Almeida, participou de audiência pública realizada nesta segunda-feira, 21, na Assembléia Legislativa do Estado, que foi convocada para tratar da situação dos professores da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) que possuem vínculo temporário com a instituição.
MPC/AM participa do Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade
Realizado no dia 11 de novembro na cidade de Curitiba/PR, o Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade, contou com a participação de grandes juristas, os quais discutiram temas relevantes sobre Direito e Sustentabilidade, bem como da importâcia da atuação conjunta dos diversos órgãos de controle da Administração Pública. Como representante
O MPC e a Lei Geral da Transparência, ou Lei de Acesso a Informações Públicas
Em 25 de outubro de 2011, o Senado aprovou o projeto de lei nº 41/2010, que cria a lei de acesso a informações públicas. Ainda falta a sanção de presidente Dilma Rousseff. Três Comissões do Senado (Constituição e Justiça, Direitos Humanos e Participação Legislativa e Ciência, Tecnologia,
Procuradora do MPC/AM participa de Seminário de Controle Externo
A procuradora do Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas e presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), Evelyn Freire Carvalho, participou no dia 3 de novembro do Seminário de Controle Externo, promovido pela Federação Nacional dos Servidores dos Tribunais de Contas (Fenastc), realizado
TCE-M admite ‘Representação’ do MPC-AM contra gestores do Ipaam e da Sema em razão de possíveis danos ambientais e degradação hídrica na bacia do Tarumã-açu – Igarapé do Leão
O presidente do TCE-AM, conselheiro Mário de Mello, admitiu ‘Representação’, com pedido de ‘Medida Cautelar’, formulada pelo Ministério Público de Contas (MPC-AM), por intermédio do procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, em face do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), representado pelo diretor-presidente Juliano Marcos Valente de
Nota de Pesar
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC/AM) expressa as mais sinceras condolências pelo falecimento do procurador de contas do Estado de Tocantins, Márcio Ferreira Brito, ocorrido nesta terça-feira, 10, em decorrência de ataque cardíaco. O procurador exerceu o cargo desde 2001, atuou na advocacia a partir de
Procurar no Site
MODELO DE LEI DE AÇÃO CLIMÁTICA
Acesse aqui
MPC EM REVISTA
Acesse a revista trimestral do MPC.
GALERIA DE FOTOS
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
LOCALIZAÇÃO
MPC EM REVISTA
Acesse a revista trimestral do TCE.
MODELO DE LEI DE AÇÃO CLIMÁTICA
Acesse aqui.
GALERIA DE FOTOS
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
LOCALIZAÇÃO
