Na sessão de hoje (19/04), o Tribunal Pleno homologou o Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, firmado entre o MPC, TCE e o Município de Anamã. O TAC foi celebrado no sentido de regular o Processo Seletivo Simplificado, constante no Edital n° 001/2012, destinado a contratação, em
Atendendo a Representação protocolada pelo Ministério Público de Contas, o Tribunal Pleno do TCE decidiu, na sessão plenária de hoje (19/04/2012), pela imediata suspensão do Concurso Público realizado pela Prefeitura de Parintins, destinado ao provimento de 2.255 cargos efetivos do quadro de pessoal do município, regulado pelo Edital n° 001/2012-PMP. Igualmente,
A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) e os Ministérios Públicos de Contas têm a honra de convidar V.Sa. para prestigiar a “Mobilização Nacional dos Ministérios Públicos de Contas: Sem autonomia administrativa, não há independência funcional”. O
Na segunda-feira, dia 09/04/2012, o Comitê Gestor da Qualidade realizou visita técnica preparatória para realização de auditoria interna de manutenção e avaliação do Sistema ISO. A reunião contou com a presença de todos os servidores da Diretoria do Ministério Público de Contas e membros
O Ministério Público de Contas lançou em fevereiro, juntamente com o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, uma cartilha sobre a Lei de Acesso a Informações Públicas, aprovada pelo Senado no dia 25/10/2011, que obriga o poder público a divulgar informações sobre suas atividades cotidianas e dar
A Cartilha de DIVULGAÇÃO DA LEI DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PÚBLICAS lançada pelo MPC/AM foi tema de debate no Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas. Sobre o Fórum: O Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas foi fundado em 2003 com o objetivo de agregar
Nesta segunda (24), a imunização vai atender crianças de 11 anos, que não possuem doenças preexistentes. O atendimento das crianças é feito em quatro pontos específicos, das 9h às 16h, no Parque Cidade da Criança, na zona Sul; no Clube do Trabalhador do Sesi, na zona Leste;
A partir desta segunda-feira (24), o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) retorna o regime híbrido de trabalho, haja vista o aumento no número de casos de Covid-19 no Amazonas e das recomendações dos órgãos de vigilância sanitária e de saúde. O regime híbrido de trabalho
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