O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas prorroga até o dia 17/02/2012 o prazo para recebimento de respostas aos Ofícios enviados aos prefeitos municipais, requerendo informações sobre: 1. Procuradorias Jurídicas municipais com o rol de Procuradores e a natureza do vínculo laboral; 2. Órgão de
Atendendo a Representação protocolada pelo Ministério Público de Contas, o TCE decidiu, na última sessão plenária (26/01/2012), pela suspensão do Concurso Público da Prefeitura de Iranduba/AM, objeto do edital n° 002/2011 e suas alterações. No voto, o relator do processo, acatando o Parecer Ministerial n. 86/2012-MP-ESB determina, ainda, o refazimento
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) aprovou, na última sessão plenária (19/01), o calendário de sessões para o ano de 2012. O calendário foi discutido previamente pelos membros do colegiado e aprovado, por unanimidade. Ao todo, serão realizadas ao longo do ano 50 sessões ordinárias, a maioria
Conforme noticiado aqui o Procurador-Geral do MPC/AM, Carlos Alberto Souza de Almeida, concedeu coletiva de imprensa, na última sexta feira (13/01), para tratar dos órgãos de controle interno dos municípios do Estado do Amazonas. Confira a repercussão da coletiva na imprensa do Estado nos links abaixo: A Crítica: Prefeitos do Amazonas serão denunciados e
Atendendo a Representação n° 04/2012-MP-PG protocolada pelo Ministério Público de Contas, o TCE emitiu, na manhã de hoje (13/01/2012), liminar suspendendo o Processo Seletivo Simplificado destinado a admissão temporária de médicos no município de Coari/AM – Edital n° 001/2011. Confira a Liminar:
Na 1ª Sessão Administrativa do Egrégio Tribunal Pleno desta Corte de Contas em 12/01/2012, definiu-se a composição das Comissões Permanentes. Os membros das comissões cumprem mandato pelo período de dois anos, sendo designados pelo Presidente do Tribunal, de forma que seja composta por dois membros do Conselho e
Na última terça-feira (24), o Diário Oficial Eletrônico do TCE-AM, veiculou Despacho do conselheiro-relator Érico Desterro, em que se manifesta diante uma ‘Representação’ apresentada pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), em face do titular da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), secretário Eduardo Taveira, do
Na amanhã desta quarta-feira (25), o procurador de Contas Ruy Marcelo de Alencar Mendonça recebeu a visita do prefeito de Iranduba, Augusto Ferraz, acompanhado dos secretários municipais Valessa de Souza dos Santos e Gilberto Alves de Deus. Na ocasião, os representantes municipais informaram que projetos imobiliários clandestinos
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