Uma reunião foi realizada na manhã desta sexta-feira, 14, na sede do MPC, entre procuradores do Ministério Público de Contas e Defensores Públicos do Estado do Amazonas para tratar do edital do concurso público da DPE-AM. O edital do II Concurso Público, destinado ao provimento de 35
O Ministério Público de Contas do Amazonas e a Secretaria de Estado da Cultura celebraram o Termo de Ajustamento de Conduta n° 002/2012-MP-ESB, a fim de que a SEC adote as medidas administrativas necessárias para a adequação dos seus quadros funcionais. O prazo máximo de duração de contratos temporários
P rocuradores do Ministério Público de Contas e uma comissão, formada por Defensores Públicos do Estado do Amazonas, conversam nesta sexta-feira (14), na sede do MPC/AM, sobre o edital do concurso que a DPE-AM irá realizar. A reunião acontecerá amanhã, às 09h.
O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Carlos Alberto Souza de Almeida, participa como palestrante do I Seminário Estadual de Gestão de Pessoas no Setor Público: construindo competências para uma gestão por excelência. A palestra tem como tema: como tratar as informações à luz da Lei nº12.527 (Lei
O Serviço de Acesso à Informação (SAI) foi regulamentado pelo Prefeito interino, João dos Santos Pereira Braga, e publicado no Diário Oficial do Município na última quarta-feira (6). O Decreto nº 1.882, de 31 de agosto de 2012, visa garantir o cumprimento da Lei de Acesso à Informação
A sessão do Tribunal Pleno do TCE que acontece todas as quintas-feiras, excepcionalmente, será realizada amanhã, terça-feira (4), às 9h, por conta dos feriados de 5 e 7 de setembro.
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, admitiu ‘Representação’ do MPC-AM, contra o vereador Haroldo Marques Bittar, da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo. De acordo com informação, via via ‘MPC Denúncia – 98833-0667’- , o parlamentar colocou o nome pessoal vinculado à
A articulação institucional, o uso de tecnologias na área da fiscalização e o fortalecimento do sistema de controle externo fora temas abordados nos discursos dos novos presidentes da Atricon, do Instituto Rui Barbosa (IRB) e da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), realizada
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