O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas, Carlos Alberto Souza de Almeida, realizou na manhã desta terça-feira (16), reunião com secretários do Tribunal de Contas do Estado. Na pauta, foi solicitado aos secretários, assessores e supervisores que estão diretamente ligados às inspeções anuais realizadas
Lei de Acesso às Informações Públicas O que é Informação Pública? É a informação produzida pelo setor público, que deve estar disponível, à sociedade, a menos que está informação esteja expressamente protegida, nos termos da lei. O que são Informações Pessoais? Informações pessoais são aquelas relacionadas à pessoa
Medida passa a valer para os próximos editais publicados Os próximos concursos públicos aplicados no Estado de São Paulo terão uma novidade incluída em seu conteúdo a partir de agora. Foi anunciada nesta quinta-feira, dia 11 de outubro, pela Unidade Central de Recursos Humanos (UCRH), a obrigatoriedade a
O que é cultura de acesso? Cultura de acesso se contrapõe a cultura de segredo. Em uma cultura de acesso, os agentes públicos têm consciência de que a informação pública pertence ao povo e que cabe ao Estado provê-la de forma tempestiva e compreensível e atender eficazmente às
O Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas criou, através da portaria 29, de 04/10/12, um espaço apropriado para atender aos jurisdicionados do órgão, que buscam informações sobre processos em tramitação no MPC. Para facilitar o trabalho dos jurisdicionados, a sala dispõe de um computador com acesso
Processo n° 4048/2011. Representação para apurar prorrogação ilegítima do Contrato nº 09/2005-SUHAB, por omissão de providências. Processo n° 161/2012. Representação contra a aplicação do critério do credenciamento, por pretensa inexigibilidade de licitação, no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos – SEJUS, para
Em setembro de 2015, 193 Estados Membros da Organização das Nações Unidas (ONU), incluindo o Brasil, adotaram a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. A ação faz parte de um processo global que reúne governos, sociedade civil, iniciativa privada e instituições de pesquisa para criação de um Plano
Na última segunda, 18, o titular da Coordenadoria de Meio Ambiente do MPC-AM, procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, endereçou ‘Recomendação’ ao diretor-presidente do Ipaam Juliano Valente, sobre as inundações e danos socioambientais na bacia do rio estadual Uatumã, onde se encontra implantada a Hidrelétrica de
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