Uma reunião foi realizada na manhã desta sexta-feira, 14, na sede do MPC, entre procuradores do Ministério Público de Contas e Defensores Públicos do Estado do Amazonas para tratar do edital do concurso público da DPE-AM. O edital do II Concurso Público, destinado ao provimento de 35
O Ministério Público de Contas do Amazonas e a Secretaria de Estado da Cultura celebraram o Termo de Ajustamento de Conduta n° 002/2012-MP-ESB, a fim de que a SEC adote as medidas administrativas necessárias para a adequação dos seus quadros funcionais. O prazo máximo de duração de contratos temporários
P rocuradores do Ministério Público de Contas e uma comissão, formada por Defensores Públicos do Estado do Amazonas, conversam nesta sexta-feira (14), na sede do MPC/AM, sobre o edital do concurso que a DPE-AM irá realizar. A reunião acontecerá amanhã, às 09h.
O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Carlos Alberto Souza de Almeida, participa como palestrante do I Seminário Estadual de Gestão de Pessoas no Setor Público: construindo competências para uma gestão por excelência. A palestra tem como tema: como tratar as informações à luz da Lei nº12.527 (Lei
O Serviço de Acesso à Informação (SAI) foi regulamentado pelo Prefeito interino, João dos Santos Pereira Braga, e publicado no Diário Oficial do Município na última quarta-feira (6). O Decreto nº 1.882, de 31 de agosto de 2012, visa garantir o cumprimento da Lei de Acesso à Informação
A sessão do Tribunal Pleno do TCE que acontece todas as quintas-feiras, excepcionalmente, será realizada amanhã, terça-feira (4), às 9h, por conta dos feriados de 5 e 7 de setembro.
Na última quinta (10), o procurador-geral de Contas do MPC-SP, Thiago Pinheiro Lima, foi eleito presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC). Lima vai assumir o comando do Conselho por um ano, com posse prevista março deste ano e solenidade de transmissão de cargo para
Na última quarta (9), o Diário Oficial do TCE-AM, veiculou ‘Despacho’ do presidente da Corte de Contas, conselheiro Érico Desterro, em que admite ‘Representação’ do MPC-AM, da coordenadoria ambiental, contra gestores do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e
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