O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Carlos Alberto Souza de Almeida, participou de audiência pública realizada nesta segunda-feira, 21, na Assembléia Legislativa do Estado, que foi convocada para tratar da situação dos professores da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) que possuem vínculo temporário com a instituição.
Realizado no dia 11 de novembro na cidade de Curitiba/PR, o Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade, contou com a participação de grandes juristas, os quais discutiram temas relevantes sobre Direito e Sustentabilidade, bem como da importâcia da atuação conjunta dos diversos órgãos de controle da Administração Pública. Como representante
Em 25 de outubro de 2011, o Senado aprovou o projeto de lei nº 41/2010, que cria a lei de acesso a informações públicas. Ainda falta a sanção de presidente Dilma Rousseff. Três Comissões do Senado (Constituição e Justiça, Direitos Humanos e Participação Legislativa e Ciência, Tecnologia,
A procuradora do Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas e presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), Evelyn Freire Carvalho, participou no dia 3 de novembro do Seminário de Controle Externo, promovido pela Federação Nacional dos Servidores dos Tribunais de Contas (Fenastc), realizado
O procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Carlos Alberto Souza de Almeida, visando dar uma maior transparência dos seus atos à frente da instituição, disponibiliza para os interessados seu relatório de viagem a cidade de Palmas/TO, onde participou do Encontro Nacional de Acompanhamento das Decisões dos Tribunais de
O Ministério Público de Contas oferece Representação nº 93/2011-MP-EFC, com pedido de medida cautelar visando à imediata suspensão do processo seletivo simplificado da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural (AADC), relativo ao Edital nº002/2011. No entendimento da Procuradora responsável, o Processo Seletivo caracteriza, em tese, terceirização ilícita.
Na manhã desta sexta-feira (7), o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), em reunião virtual apresentou o pré-projeto da estruturação do ‘Centro de Inteligência no âmbito dos MPC’s’. Segundo o procurador-geral do MPC-AM, João Barroso de Souza, o encontro colheu sugestões para aprimoramento do pré-projeto, afim
Na última quinta-feira (29), o Diário Oficial Eletrônico do TCE-AM veicula despacho do auditor-relator Luiz Henrique Mendes em desfavor do prefeito Reginaldo Nazaré da Costa, em face de irregularidades apontadas pelo Ministério Público de Contas na condução do Pregão Presencial nº 022/2021, destinado a contratar pessoa jurídica
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