À frente do Ministério Público de Contas há aproximadamente um ano o Procurador-Geral, Carlos Alberto Souza de Almeida, foi o entrevistado da última edição do jornal digital Acritica.Com, onde falou sobre as atribuições constitucionais do MPC e sobre as ações desempenhadas pelo órgão fiscal da lei. A entrevista
De ordem do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em atenção ao memorando nº 03/2010-GCG, de 12 de janeiro de 2010, do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Corregedor Josué Cláudio de Souza Filho, a Secretaria do MP disponibiliza a todos
O Procurador-Geral de Contas, Carlos Alberto Almeida reafirmou, em entrevista concedida ao acritica.com esta semana, a continuidade da divulgação pela internet de manifestações processuais dos procuradores de contas, pois representam o cumprimento do princípio constitucional da Publicidade e do direito fundamental de acesso à informação de interesse público. Confira
Na sessão de ontem, 09 de junho, endossando as propostas do MPC, o Pleno do Tribunal de Contas – TCE/AM decidiu reprovar as contas objeto dos processos 3942/2009, 2704/2006 e 1427/2010. Os dois primeiros referem-se às contas de 2008 e 2005 da Prefeitura de Novo Airão, respectivamente.
Na semana passada, dentre os pareceres emitidos, o MPC encaminhou, aos respectivos conselheiros relatores, os seguintes, sugerindo a rejeição das contas: 1) de 2008 da Câmara de Santa Isabel do Rio Negro; 2) de 2008 da Câmara de Boa Vista do Ramos; 3) de 2008 da Coariprev;
MPC e MPE decidiram prorrogar o Termo de Cooperação Técnica, celebrado na gestão da Procuradora de Contas Dra. Fernanda Cantanhede, quando Procuradora-Geral do MPC, com o objetivo de intercâmbio de informações e peças processuais de interesse comum no controle da Administração Pública.
Em período de pandemia do Covid 19, o Ministério Público de Conta do Amazonas (MPC-AM) vem adotando alguns procedimentos para permitir a transparência no atos dos gestores públicos. No decorrer do primeiro semestre deste ano, a procuradora Fernanda Cantanhede de Veiga Mendonça, interpôs Representação contra a Prefeitura de
O procurador do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, titular da 7a Procuradoria e da Coordenadoria de Meio Ambiente, ofereceu Representação – Processo 13361/2020 – perante o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM), contra dirigentes do Instituto de Proteção Ambiental
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