Na Sessão Plenária do dia 14/06/2012, foram julgadas as seguintes Prestações de Contas: 1) Processo nº 2141/2011 – Prefeitura Municipal de Envira, exercício de 2010 – contas julgadas Regulares com Ressalvas, com aplicação de multa no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais); concordando com o posicionamento
Em Sessão Plenária do dia 14/07/2012, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas aprovou a Minuta de Resolução que regulará o Acesso à Informação no âmbito do Tribunal. A Resolução será disponibilizada em nosso site tão logo seja publicada.
O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Carlos Alberto Souza de Almeida, doará o dinheiro recebido na palestra que irá proferir sobre a nova lei de acesso à informação ao Lar Batista Janell Doyle. A palestra, organizada pela Associação dos Procuradores do Estado do Amazonas (APEAM/PGE-AM), será realizada
Durante os dias 31 e 1º de junho estiveram reunidos em um seminário na sede do Tribunal de Contas de Tocantins, conselheiros, procuradores, assessores de comunicação, representantes de ouvidorias e técnicos de todos os TCEs do Brasil. O principal motivo do encontro foi a entrada em vigor
A auditora Yara Santos decidiu agora à noite tornar sem efeito a medida cautelar que suspendia o concurso público para a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) de Manaus, previsto para acontecer no próximo domingo (3). Relatora da representação do Ministério Público de Contas (MPC), que pedia a suspensão
Analisando a Representação proposta pelo MPC, anteriormente noticiada aqui, o TCE/AM, concedeu Medida Cautelar para suspender as provas do Concurso Público da SEMSA, que seriam realizadas no próximo domingo (03/06/2012). Conforme consta da Decisão, a Medida Cautelar foi concedida em virtude da existência de fortes indícios de irregularidades
Na última sexta-feira (26), o Diário Oficial do TCE-AM publica o Acórdão nº 1197/2021, onde os conselheiros da Corte de Contas acolhem ‘Representação’ proposta pelo Ministério Público de Contas (MPC-AM), por intermédio do procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, contra a Prefeitura de Amaturá, na gestão do prefeito
É com grande pesar que comunicamos o falecimento do administrador Dienes Porto, irmão da servidora Karoline Porto, lotada no Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), fato ocorrido na manhã deste domingo (28). O MPC-AM, presta solidariedade aos amigos e familiares de Dienes Porto, pela irreparável perda. Rogamos
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