MPC RECEBE REPRESENTAÇÃO DO DEPUTADO ESTADUAL SIDNEY LEITE.

O Ministério Público de Contas recebeu Representação, de autoria do Deputado Estadual Sidney Leite, tendo por objetivo colher informações sobre o município de Fonte Boa/AM, para fundamentar instauração de inquérito civil, por ato de improbidade administrativa. O destaque ocorre pelo fato de que, há muito, as Representações dos

MPC acompanha realização do Concurso para Defensor Público.

Realizada a primeira fase do Concurso Público para provimento de cargos de Defensor Público do Estado do Amazonas, o MPC continua sua missão em acompanhar todo o certame, que se seguirá de mais duas fases até o resultado final.

TCE/AM julga procedente a Representação do MPC/AM contra a Secretaria de Estado de Infraestrutura.

Em sessão plenária do dia 16/06/2011, o Relator do processo considerou procedente a Representação formulada pelo MPC/AM, acerca da omissão da Secretária de Estado da Infraestrutura, no processo de dispensa de licitação destinado à contratação direta da empresa BRW Empreendimentos Ltda., para a reforma das delegacias dos municípios

RESENHA DOS PARECERES DO MPC DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 16/06/2011.

Na sessão do dia 16/06/2011, em destaque, o Tribunal Pleno julgou irregulares as seguintes contas, seguindo os pareceres do MPC: 1)    2008 da SSP/AM 2)    2007 da Prefeitura Municipal de Uarini 3)    2008 SAAE de Boa Vista do Ramos 4)    2009 da SEJUS (concordanto em parte) 5)    2009

TCE REPROVA AS CONTAS DE 2008 DA SSP.

Em harmonia com a proposta do MPC, o Pleno do TCE decidiu reprovar as contas de 2008 da Secretaria de Segurança Pública do Estado – SSP. Dentre outras irregularidades, consta a ilegitimidade dos termos de parceria celebrados com a OSCIP Instituto Dignidade Para Todos – IDPT, que consumiram,

PROCURADOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ALE-AM.

O Procurador-Geral Carlos Alberto Souza de Almeida foi convidado a compor a mesa na Audiência Pública, referente à Universidade do Estado do Amazonas (UEA), realizada na manhã desta segunda-feira (13), na ALE/AM, a convite do Deputado Marcelo Ramos (PSB). Na ocasião o Procurador-Geral destacou a criação de blocos