O Jornal do Amazonas, exibido na última sexta-feira (7), destacou a medida tomada pelo Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Amazonas, Carlos Alberto Souza de Almeida, de criar um espaço apropriado para atender o cidadão que busca informações públicas e ao jurisdicionado do órgão que busca informações
O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas, Carlos Alberto Souza de Almeida, participa do ciclo de palestras promovido pela Universidade Federal do Amazonas. O tema da palestra proferida pelo Procurador será a Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor em maio deste
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul promoveu, no dia 29/11, o 2º Encontro Nacional sobre execução das decisões dos Tribunais de Contas, para discutir a efetividade das decisões das Cortes de Contas no Brasil. Participaram do evento conselheiros, procuradores, auditores e servidores
O Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas lançou na última quinta-feira (6/12) uma nova página na internet, visando facilitar a navegação dos internautas que buscam informações sobre as atividades desenvolvidas pelo órgão. A instituição, que tem a frente o procurador-geral Carlos Alberto Souza de Almeida, lançou
Processo n° 5975/2012. Apuração de eventuais irregularidades nas licitações, celebradas sob a modalidade Tomada de Preços nº 04/12 e 05/12, de responsabilidade da Chefe do Poder Executivo Municipal de Anori. Processo n° 2955/2012. Representação contra o Prefeito do Município de Benjamin Constant, considerando a omissão em responder
Apesar do balanço positivo do Índice de Transparência 2012, que apontou aumento da preocupação dos estados com a prestação de contas, a avaliação também assinalou carências nos portais de transparência estaduais. Alguns desses problemas são novos, outros já haviam sido observados na primeira avaliação e ainda persistem. É
O conselheiro-presidente do TCE-AM, Érico Xavier Desterro e Silva, admitiu ‘Representação’ do MPC-AM, subscrita pelo procurador de Contas Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva, contra o atual secretário de Saúde de Manaus (Semsa), Djalma Pinheiro Pessoal Coelho, bem como a ex-secretária Shania Hussami Haiache Fraxe, e a ex-subsecretária de
A presidente em exercício do TCE-AM, conselheira Yara Lins dos Santos, admitiu ‘Representação’ com pedido de medida cautelar interposta pelo Ministério Público de Contas (MPC-AM), por meio do procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, contra dirigentes do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), representado pelo diretor-presidente Juliano
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