O Ministério Público de Contas recebeu Representação, de autoria do Deputado Estadual Sidney Leite, tendo por objetivo colher informações sobre o município de Fonte Boa/AM, para fundamentar instauração de inquérito civil, por ato de improbidade administrativa. O destaque ocorre pelo fato de que, há muito, as Representações dos
Realizada a primeira fase do Concurso Público para provimento de cargos de Defensor Público do Estado do Amazonas, o MPC continua sua missão em acompanhar todo o certame, que se seguirá de mais duas fases até o resultado final.
Em sessão plenária do dia 16/06/2011, o Relator do processo considerou procedente a Representação formulada pelo MPC/AM, acerca da omissão da Secretária de Estado da Infraestrutura, no processo de dispensa de licitação destinado à contratação direta da empresa BRW Empreendimentos Ltda., para a reforma das delegacias dos municípios
Na sessão do dia 16/06/2011, em destaque, o Tribunal Pleno julgou irregulares as seguintes contas, seguindo os pareceres do MPC: 1) 2008 da SSP/AM 2) 2007 da Prefeitura Municipal de Uarini 3) 2008 SAAE de Boa Vista do Ramos 4) 2009 da SEJUS (concordanto em parte) 5) 2009
Em harmonia com a proposta do MPC, o Pleno do TCE decidiu reprovar as contas de 2008 da Secretaria de Segurança Pública do Estado – SSP. Dentre outras irregularidades, consta a ilegitimidade dos termos de parceria celebrados com a OSCIP Instituto Dignidade Para Todos – IDPT, que consumiram,
O Procurador-Geral Carlos Alberto Souza de Almeida foi convidado a compor a mesa na Audiência Pública, referente à Universidade do Estado do Amazonas (UEA), realizada na manhã desta segunda-feira (13), na ALE/AM, a convite do Deputado Marcelo Ramos (PSB). Na ocasião o Procurador-Geral destacou a criação de blocos
Na próxima sexta-feira (31), às 10h, a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulp) vai realizar a primeira entrega de embalagens coletadas, no período de 01 a 28 deste mês. A ação, que irá acontecer no galpão da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis do Amazonas (Ascarman), localizada no
O procurador-geral João Barroso de Souza manifestou parabenização ao conselheiro-presidente do TCE, Mario de Melo, pela passagem de seu aniversário na próxima quinta-feira (23). Estendeu os cumprimentos também em nome dos demais procuradores e servidores lotados no MPC. A congratulação aconteceu na manhã de hoje (22), por ocasião
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Entenda melhor a função das coordenadorias e qual Procurador de Contas é responsável por cada uma delas.
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
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