O Procurador-chefe do Ministério Público de Contas do Amazonas, Carlos Alberto Souza de Almeida, concedeu entrevista no dia 18 de novembro ao jornal A Crítica, onde falou sobre a Lei de Acesso à Informação,
Em decisão unânime o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu mandado de segurança em favor da Empresa Folha da Manhã S/A e do jornalista Fernando Rodrigues para obrigar o governo federal a informar seus gastos com publicidade. Segundo o vice-advogado geral da União Fernando Albuquerque, esse é o
Processo n° 1812/2012. Prestação de Contas do Prefeito Municipal de Manaus, exercício de 2011. Processo n° 2663/2012. Recurso de Reconsideração interposto pelo MPC, em face da Decisão nº 189/2011 – TCE – TRIBUNAL PLENO, exarada nos autos do Processo TCE nº 4313/2010. Processo n° 5884/2011.
O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Amazonas, Carlos Alberto Souza de Almeida, deu início a segunda fase do Programa de Divulgação da Lei de Acesso à Informação Pública,
Lei de Acesso às Informações Públicas O interessado precisa dizer para que necessita da informação requerida? Não. A Lei não impõe nenhuma condição para o fornecimento da informação. O que ocorre quando o interessado fizer uso indevido da informação que obteve? A informação solicitada é de propriedade do
Enquanto os gastos com a Copa do Mundo crescem e já vão além do previsto nos orçamentos, a transparência deles está em baixa. De acordo com pesquisa apresentada hoje (9.nov.2012) em Brasília pelo Instituto Ethos durante a 15ª Conferência Internacional Anticorrupção (IACC), 10 das 12 cidades-sede apresentam nível
A defesa do meio ambiente tem sido tema frequente abordado pelos Ministérios Públicos de Contas de todo país, haja vista a mudança climática, o desafio do déficit de saneamento básico e da ameaça que vem sofrendo a Amazônia, com as frequentes queimadas, desmatamentos, extração inadequada de madeiras,
Na última segunda, 16, o ‘Estadão’ veiculou artigo de autoria do procurador de Contas do MPC-AM, Ruy Marcelo, intitulado “O clima, a Amazônia e as eleições de 2022”. Segundo ele, as mudanças climáticas e seus impactos tornam-se evidentes no Brasil e a sociedade brasileira está preparada, desperta
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