Na próxima sexta-feira, 20, o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Carlos Alberto Souza de Almeida, participa como palestrante do Encontro de Gestores Escolares e Dirigentes de APMC`S, que traz o tema Gestão Financeira na Escola Pública: Responsabilidade e Transparência. A palestra faz parte do Programa de Divulgação
O Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas designou nesta segunda-feira, 16, a servidora Alean Pereira Silva, para monitorar a implementação da Lei de Acesso à Informação Pública, atendendo assim o que estabelece o art. 40 da referida lei. A servidora irá desempenhar
Na manhã desta segunda-feira, 16, estiveram reunidos na sede do Ministério Público de Contas o Procurador do MPC Evanildo Santana Bragança, o Secretário de Estado da Cultura, e assessores do Tribunal de Contas e da Secretaria de Cultura. Na pauta de reunião foram discutidos diversos itens do edital, que
O Ministério Público de Contas do Amazonas informa aos gestores públicos sobre o prazo para adequação à Lei de Acesso à Informação, que se encerra no próximo dia 16/07. A Lei nº 12.527/2011 em seu art. 40 estabeleceu prazo de 60 dias, contados de sua vigência em 16 de
O Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas lança nesta terça-feira, 10, a segunda edição (digitalizada) da cartilha sobre a Lei de Acesso às Informações Públicas (Lei n° 12.527/2011). Na nova edição, a cartilha aborda os obstáculos que os gestores públicos estão enfrentando na implantação da
O Governador do Estado do Amazonas, Omar Aziz, reconduziu na última quinta-feira, 21, o procurador de contas Carlos Alberto Souza de Almeida, ao cargo de Procurador-geral do Ministério Público de Contas junto ao TCE, para mais dois anos à frente da instituição. Nos dois últimos anos (2010/2012), o procurador
O Gaepe Brasil, iniciativa que reúne representantes dos três Poderes e da sociedade civil, recomendou a instalação de medidor de internet nas escolas para a verificação da situação da conectividade em todo o território nacional. De acordo com o presidente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui
O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público de Contas (MPC), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Público do Estado do Amazonas (DPE-AM) expediram recomendação conjunta para que o Governo do
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