O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas, Carlos Alberto Souza de Almeida, realizou na manhã desta terça-feira (16), reunião com secretários do Tribunal de Contas do Estado. Na pauta, foi solicitado aos secretários, assessores e supervisores que estão diretamente ligados às inspeções anuais realizadas
Lei de Acesso às Informações Públicas O que é Informação Pública? É a informação produzida pelo setor público, que deve estar disponível, à sociedade, a menos que está informação esteja expressamente protegida, nos termos da lei. O que são Informações Pessoais? Informações pessoais são aquelas relacionadas à pessoa
Medida passa a valer para os próximos editais publicados Os próximos concursos públicos aplicados no Estado de São Paulo terão uma novidade incluída em seu conteúdo a partir de agora. Foi anunciada nesta quinta-feira, dia 11 de outubro, pela Unidade Central de Recursos Humanos (UCRH), a obrigatoriedade a
O que é cultura de acesso? Cultura de acesso se contrapõe a cultura de segredo. Em uma cultura de acesso, os agentes públicos têm consciência de que a informação pública pertence ao povo e que cabe ao Estado provê-la de forma tempestiva e compreensível e atender eficazmente às
O Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas criou, através da portaria 29, de 04/10/12, um espaço apropriado para atender aos jurisdicionados do órgão, que buscam informações sobre processos em tramitação no MPC. Para facilitar o trabalho dos jurisdicionados, a sala dispõe de um computador com acesso
Processo n° 4048/2011. Representação para apurar prorrogação ilegítima do Contrato nº 09/2005-SUHAB, por omissão de providências. Processo n° 161/2012. Representação contra a aplicação do critério do credenciamento, por pretensa inexigibilidade de licitação, no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos – SEJUS, para
Na manhã desta sexta, 25, o procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça concedeu entrevista exclusiva à ‘Rádio Falando de Contas’, do TCE-AM. Na ocasião, abordou questões relacionadas à missão institucional da Coordenadoria de Meio Ambiente do Ministério Público de Contas (MPC-AM), da qual é atualmente titular.
O Pleno do TCE-AM, sob a presidência do conselheiro Érico Desterro, Julgou procedente ‘Representação’ apresentada pelo Ministério Público de Contas (MPC-AM), contra a Prefeitura Municipal de Anori, na gestão do prefeito Reginaldo Nazaré da Costa, em razão de ilegalidades cometidas na condução do Pregão Presencial nº 23/2021. Segundo
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