O MPE e MPC conjugam esforços para informar os novos promotores de justiça do Estado sobre a atuação do serviço de controle externo das contas muinicipais. O evento ocorrerá na última semana deste mês de junho sob a coordenação do Procurador-Geral do MPC, Carlos Alberto Almeida, e do Procurador
O Procurador-Geral do MPC esteve presente à oficina de treinamento de prestação de contas promovida pela SEMED no dia 10 de maio último. Proferiu palestra aos diretores de escolas do município de Manaus sobre o papel do MPC e a importância da correta aplicação dos recursos públicos pelos gestores das escolas.
Da sessão de 02 de junho, destacam-se os seguintes casos de contas anuais reprovadas pelo Pleno da Corte de Contas, em primeira grau (cabe recurso de reconsideração e de revisão), em harmonia com as propostas contidas nos pareceres do Ministério Público de Contas: Contas de 2008 do Executivo
O Ministério Público de Contas emitiu parecer nas contas anuais do FUNDEB/SEMED, exercício de 2009, no sentido de recomendar ao TCE a sua irregularidade, aplicar multa e representar ao Ministério Público Estadual. De acordo com os técnicos do TCE, o valor investido do FUNDEB na remuneração dos profissionais
O MPC emitiu parecer nas contas de 2010 do Executivo Estadual no início desta semana. A manifestação é da lavra do Procurador-Geral Carlos Alberto Souza de Almeida (Parecer n. 3400 CASA/2011). O Procurador-Geral propõe que o Tribunal recomende à Assembléia Legislativa a aprovação das contas. Contudo, o
A filosofia de divulgação das manifestações dos procuradores permanece a mesma, sem alterações na comissão criada pela Portaria n. 13, em 30.09.2010, integrada por Elissandra Freire, Ruy Marcelo e Amaro Júnior, sob a presidência do Procurador-Geral, Carlos Alberto de Almeida. Os pareceres continuam disponíveis ao público; apenas, no
Em continuidade ao acompanhamento do fórum amazonense por logística reversa, o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), o Ministério Público Federal (MPF-AM) e o Ministério Público do Estado (MPE-AM), expediram a recomendação 02/2020 ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), nesta terça-feira (14), no sentido de
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), por meio da procuradora de Contas Elissandra Monteiro Freire Alvares, titular da 5ª Procuradoria, ofereceu Representação ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), com pedido de medida cautelar, para sustar os efeitos do contrato celebrado com a empresa
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