O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Carlos Alberto Souza de Almeida, visando dar uma maior transparência aos atos da instituição, disponibiliza seu relatório de viagem, onde participou do Seminário “A Defesa Técnica no Processo de Contas: Um diálogo público sobre a advocacia no Tribunal de Contas”,
O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Carlos Alberto Souza de Almeida, reuniu-se na última sexta-feira (02/03) com o Secretário de Estado da Cultura. Na reunião foram abordados temas relativos ao concurso público, bem como das parcerias firmadas entre a Secretaria e as entidades culturais, artísticas e
O Ministério Público de Contas, por intermédio de seu Procurador-Geral, Carlos Alberto Souza de Almeida, com base nos artigos 54, I e 228 da Resolução n.04/2002-TCE/AM, oferece Representação ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas contra Prefeitos do interior, em virtude da omissão em responder
Atendendo a Representação protocolada pelo Ministério Público de Contas, noticiada anteriormente aqui, o TCE decidiu, na última sessão plenária (1°/03/2012), pela suspensão do Processo Seletivo Simplificado da Universidade do Estado do Amazonas, referentes ao Edital nº 004/2012 e Edital nº 007/2012 – Gr/UEA, para a contratação temporária de professores
O governo brasileiro lançará em abril um novo site de informações públicas. OPortal Brasileiro de Dados Abertos, já em teste desde o fim do ano passado, possibilitará o cruzamento de informações e a criação de aplicativos, além de disponibilizar dados públicos em formato bruto e aberto. Além
O Procurador-Geral reuniu-se, na última sexta-feira (24/02/2012), com representantes da Associação Amazonense de Municípios – AAM. Na ocasião foram abordados aspectos relevantes da Lei 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, que entrará em vigor a partir de maio deste ano, bem como situações pontuais dos
Em comemoração aos 71 anos de criação, na manhã desta quinta-feira (14), o Tribunal de Contas do Amazonas deu início a uma programação especial com homenagens e inaugurações, com a presença de servidores e autoridades. Na ocasião, dentre os servidores, foram homenageados com o ‘Diploma do Mérito Funcional’
Buscando esclarecer dúvidas sobre possíveis conflitos entre a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados nº 13.709/2018 e a LAI – Lei de Acesso à Informação nº 12.527/2011, o Ministério Público de Contas Brasileiro acaba de lançar a cartilha MPC Explica para Você: LGPD x LAI. Trata-se de um estudo
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