Sessão do Tribunal Pleno será realizada amanhã.
A sessão do Tribunal Pleno do TCE que acontece todas as quintas-feiras, excepcionalmente, será realizada amanhã, terça-feira (4), às 9h, por conta dos feriados de 5 e 7 de setembro.
Notícias
MPC Informa
Com o objetivo de melhor informar gestores públicos estaduais e municipais, sociedade e servidores do TCE, o Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas, (MPC/AM) divulga a distribuição das procuradorias para o biênio 2012/2013. https://mpc.am.gov.br/?page_id=48
Ministério Público de Contas requisita informações de Prefeitos Municipais.
O Ministério Público de Contas requisita a todos os Prefeitos dos Municípios do Estado do Amazonas, para que informem sobre a situação dos débitos determinados em decisões proferidas pelo TCE/AM, no âmbito de cada Município. A medida visa ao efetivo acompanhamento dos processos de cobrança administrativas e judiciais.
Resolução do TCE/AM orienta acerca da Comissão de Transmissão de Governo.
A Resolução n ° 21, de 2 de agosto de 2012, visa orientar quanto às normas e condutas a serem adotadas pelos gestores para a transmissão de cargos de Prefeitos e Vereadores, a fim de evitar a descontinuidade administrativa do município, em ocasião do término de mandato,
TCE/AM divulga salários
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas decidiu na sessão de hoje, 26/07, pela divulgação nominal da remuneração de seus servidores. A decisão responde a questão levantada, em face da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei 12.527/2012), e foi deliberada, de forma unânime pelo colegiado,
Programa de divulgação da Lei de Acesso a Informação Pública é apresentado para gestores escolares
Na próxima sexta-feira, 20, o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Carlos Alberto Souza de Almeida, participa como palestrante do Encontro de Gestores Escolares e Dirigentes de APMC`S, que traz o tema Gestão Financeira na Escola Pública: Responsabilidade e Transparência. A palestra faz parte do Programa de Divulgação
MPC-AM recebe doações de livros infanto-juvenis em campanha de Natal
Por meio da campanha de Natal ‘Doe livros, ilumine vidas’, o Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas (MPC-AM) está fazendo o recebimento de doações de livros infanto-juvenis para estudantes. A iniciativa surgiu a partir do projeto ‘Leitura e Cidadania’ da Universidade do Estado do Amazonas (UEA)
Você sabe o que é Integridade Pública?
No dicionário, integridade significa algo inteiro, intacto, sinônimo de honestidade e qualidade de quem tem uma conduta irrepreensível, incorruptível. Na Administração Pública, integridade vai além da honestidade e inclui regras e ações como planejamento, controle, disciplina e correção. É considerada inimiga da corrupção e uma ferramenta importante para
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