Na Sessão Plenária do dia 13/10/2011, foram julgadas as seguintes Prestações de Contas: 1) Processo nº 2428/2009 – Câmara Municipal de Manicoré, exercício de 2008 – contas julgadas regulares com ressalvas, com aplicação de multa no valor de R$ 6.579,44 (seis mil, quinhentos e setenta e nove
Com o objetivo de estreitar a comunicação entre os órgãos públicos, o MPC reuniu-se, na amanhã desta segunda-feira (10/10/2011), com a diretoria do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM. Na ocasião foram abordados temas pertinentes a realização de concursos públicos organizados pela instituição. O Procurador-Geral ressaltou
Na Sessão Plenária do dia 28/09/2011, o Tribunal de Contas do Estado fez menção ao Termo de Ajustamento de Conduta firmado pelo MPC e o município de Amaturá, anteriormente noticiado aqui. Os conselheiros elogiaram a iniciativa do MPC, afirmando que esse tipo de prática deve ser adotada e
As duas primeiras, de iniciativa do Vereador do município de Maués Carlos Alberto de Oliveira Junior, objetivando a instauração de Tomada de Contas, para fundamentar futura Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, sendo que a primeira relaciona-se aos desvios de dinheiro público nos contratos de
Em Sessão Plenária do dia 31/08/2011, o Procurador-Geral ressaltou que a partir desta data, todo os pareceres referentes a processos pautados, serão inseridos no Sistema de Julgamento Eletrônico do TCE/AM. O Procurador-Geral, afirmou ainda, que apesar das dificuldades de pessoal e equipamentos para realizarem o procedimento de inserção,
O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, foi entrevistado no programa Ponto Crítico da TV Acrítica, que foi exibido no dia 22/08/2011. Confira a entrevista na íntegra aqui.
O TCE-AM, no Diário Oficial da última segunda-feira (21), veiculou decisão monocrática do conselheiro-relator Érico Xavier Desterro e Silva, concedendo Medida Cautelar ao MPC-AM suspendendo o contrato nº 034/2019-Seinfra, referente a obras e serviços de engenharia para a construção de pavimentação da Estrada Coari/Itapéua, com drenagem superficial, no
Na última sexta-feira (4), o Diário Oficial veiculou despacho do conselheiro substituto do TCE-AM, auditor Mario José de Moraes Costa Filho, que concede Medida Cautelar determinando a imediata suspensão do concurso público regulado pelo edital nº 003/2019, da Prefeitura de Itamarati, com prova objetiva agendada para o dia
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Entenda melhor a função das coordenadorias e qual Procurador de Contas é responsável por cada uma delas.
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
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