A Lei de Acesso à Informação Pública foi mais uma vez tema de palestra proferida pelo Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas. Desta vez o procurador-chefe do MPC, Carlos Alberto Souza de Almeida, atendeu à solicitação do Secretário de Estado do Planejamento, Airton Claudino. Na oportunidade, o secretário ressaltou
Na Sessão Plenária do dia 24/05/2012, foram julgadas as seguintes Prestações de Contas: 1) Processo nº 1756/2010 – Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Iça, exercício de 2009 – contas julgadas irregulares, culminado na aplicação de multas no montante de R$ 17.746,79 (dezessete mil setecentos e quarenta
O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Carlos Alberto Souza de Almeida, participou hoje, 16, de uma reunião com deputados estaduais na Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas, onde proferiu palestra sobre a Lei 12.527/2011, também conhecida como Lei de Acesso a Informações Públicas, aprovada pelo Senado no dia
No início do ano de 2012, foi expedida a Portaria nº 06/2012, em que o Procurador-Geral resolveu que todas as peças processuais do MPC dos anos de 2010 e 2011 seriam digitalizadas. Para dar cumprimento à portaria, a Diretoria do Ministério Público de Contas contou com o apoio
Com o objetivo de dar uma maior transparência nas suas atividades, em atendimento à Lei Complementar Federal 131/2009 (Lei da Transparência), o Ministério Público de Contas divulga o Relatório final do status de Cobranças Executivas, resultado do levantamento feito pelo órgão, de todas as decisões do Tribunal de Contas do Estado do
Na sessão de hoje (19/04), o Tribunal Pleno homologou o Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, firmado entre o MPC, TCE e o Município de Anamã. O TAC foi celebrado no sentido de regular o Processo Seletivo Simplificado, constante no Edital n° 001/2012, destinado a contratação, em
Na manhã desta quinta-feira(5), a procuradora de Contas Evelyn Freire de Carvalho concedeu entrevista ao programa de rádio semanal do TCE/AM, ‘Falando de Contas’, transmitido ao vivo pela FM 105.5 e pela Rádio Web, no Portal da Corte de Contas. Na ocasião, a titular da Coordenadoria de Transparência,
O Procurador de Contas, titular da 4ª Procuradoria, Dr. Carlos Alberto Souza de Almeida (MPC-AM), e sua equipe, prestam condolências aos irmãos e servidores da Corte de Contas, Mirtyl, Fábio e Henry Levy, pelo falecimento de sua genitora, Sra. Norma de Lourdes Demasi Levy. Aos colegas, nossa solidariedade
Acesse a revista trimestral do MPC.
Entenda melhor a função das coordenadorias e qual Procurador de Contas é responsável por cada uma delas.
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
Acesse a revista trimestral do TCE.
Entenda melhor a função das coordenadorias e qual Procurador de Contas é responsável por cada uma delas.
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
© 2024 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
Horário de funcionamento: 7h às 14h | Segunda a sexta (exceto feriados)
CNPJ: 31.361.922/0001-58
